Porandubas Políticas nº 539

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Por Gaudêncio Torquato.

 

Abro a coluna com pequena reflexão

O nome de Deus em vão

Deus é sempre a referência de homens que carregam em sua alma a pretensão da onipotência. Franco usava a Providência Divina para se afirmar: "Deus colocou em nossas mãos a vida de nossa Pátria para que a governemos". Não satisfeito, mandou cunhar nas moedas: "Caudilho da Espanha pela graça de Deus". Idi Amin Dada, o cabo que se tornou marechal de Uganda, ditador sanguinário, dizia ao povo que falava com Deus nos sonhos. Um dia, um jornalista faz a inquietante pergunta: "O senhor tem com frequência esses sonhos? Conversa muito com Deus? Lacônico, o cara de pau respondeu: "Só quando necessário". Este analista acredita que o nome de Deus nunca foi tão usado pela esfera política como nesses tempos de crise. Em vão.

 

Recesso parlamentar

A tese de que o recesso poderá mudar o comportamento do parlamentar na decisão em plenário sobre a admissibilidade da denúncia contra o presidente da República tem de ser analisada sob alguns ângulos. É verdade que Michel Temer é impopular, segundo constatam pesquisas. Mas o eleitor não faz também boa avaliação dos parlamentares. Pode haver, aqui e ali, um caso de mudança, mas é pouco provável que o corpo parlamentar, em sua grande maioria, mude a decisão de votar a favor do presidente por influência das bases.

 

Reformas

Interessante é observar que as reformas encampadas pelo governo conseguem simpatia de núcleos centrais, profissionais liberais, enfim, de fortes conjuntos das classes médias. No médio prazo, com os primeiros resultados a serem dados pelas reformas, é razoável apostar na melhoria da avaliação do governo. A reforma da Previdência poderá ser o calcanhar de Aquiles da administração Federal. Tudo vai depender da travessia da canoa das denúncias pelas ondas da Câmara Federal.

 

Saída para a crise

A saída para a crise é a via parlamentarista. Até porque o presidencialismo de cunho imperial já deu o que tinha de dar. A coalizão partidária que caracteriza o nosso sistema começa a ser bastante questionada. Os partidos tomam posição, mas muitos de seus integrantes não cumprem as determinações. Critica-se, por outro lado, o poder de cooptação do Executivo. Por tudo isso, urge mudar a face do disco.

 

Fim de linha

O fato é que o sistema parlamentarista abrigaria melhor os elementos tradicionais que amparam o regime republicano: o federalismo, o bicameralismo, o multipartidarismo, o voto uninominal e dois tipos de sistema eleitoral (proporcional e majoritário), que acabam conferindo caráter híbrido à nossa democracia.

 

Morrer jovem

Pergunto à tia Rute, 83 anos, espertíssima:

- Tem coisa pior do que envelhecer?

E ela, curta e grossa:

- Tem. Morrer jovem. (Enviado por Álvaro Lopes)

 

Novas bases

Mas o parlamentarismo carece de novas bases em nossa política. Não há condições de se estabelecer um regime parlamentarista sob o gigantesco balcão que acolhe 35 partidos. Para a convivência entre os conjuntos da situação e da oposição, o Parlamento carece de um leque de não mais que 7 a 8 partidos. As correntes de pensamento e opinião estariam bem representadas. Ou seja, a vereda parlamentarista deve integrar o largo caminho de uma reforma política.

 

Reforma empacada

Mas a reforma política está empacada. O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP) parece meio perdido. Sua última decisão se volta para uma proposta de caráter oportunista, a chamada "emenda Lula", pela qual candidatos não poderão ser presos até 8 meses antes das eleições. A intenção, como se pode perceber, é garantir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio em outubro de 2018. Os deputados de grandes partidos começam a ensaiar apoio ao distritão, sistema eleitoral que elegeria os mais votados nos Estados. Portanto, sem as caronas proporcionadas pelas coligações proporcionais, encabeçadas por puxadores de votos.

 

PSB encolherá?

O PSB é um partido em crise. Desde a morte de Eduardo Campos, seu timoneiro, o partido ficou ao léu, sem saber o rumo a tomar. A cúpula do PSB tem posição contrária ao governo, apesar da líder do partido na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS) integrar o grupo aliado ao governo. Fala-se em uma demandada de 10 parlamentares rumo ao DEM ou mesmo ao PMDB. O senador Fernando Bezerra Coelho estaria por trás dessa manobra, que visaria formar uma frente de apoio ao filho, hoje ministro Fernando Coelho Filho, como candidato ao governo de Pernambuco.

 

Jung e o rei africano

Jung perguntou, uma vez, a um rei africano:

- Qual é a diferença entre o bem e o mal?

O rei meditou, meditou e respondeu às gargalhadas:

- Quando roubo as mulheres do meu inimigo, isso é bom. E quando ele rouba as minhas, isso é muito ruim.

 

Condenação de Lula

Lula se sente bem na posição de condenado pelo juiz Sérgio Moro. Não morreu e nem morrerá por conta disso. Trata-se de um protagonista de primeira linha: detém forte dose de carisma, sendo o líder mais populista do país; possui alta visibilidade; domina bem a expressão de palanque; é capaz de mobilizar largos contingentes; e o PT, ao contrário de outros partidos, abriga aguerrida militância. Por todos esses aspectos, a vida política de Lula não se encerra com a condenação do juiz Moro.

 

Corrida pelo território

Lula iniciará nos próximos dias um périplo pelo país a começar pelo Nordeste, onde detém grande popularidade. A estratégia de mobilização centrípeta - das margens para os centros - tem o intuito de expandir o discurso de que as elites, a partir do Poder Judiciário, querem inviabilizar sua candidatura nas eleições de 2018. O eleitorado das regiões menos desenvolvidas tende a se solidarizar com seus ídolos, principalmente quando estes vestem o manto de perseguidos de poderosos. O discurso separatista do "nós" contra "eles", tão do gosto do lulopetismo, voltará a regar as searas carentes. Lula dará prioridade às grandes e médias cidades do interior nordestino.

 

Juntando as oposições

As andanças de Lula pelo país terão o objetivo de ressuscitar a imagem do PT, combalido pela crise política e alvo de escândalos de corrupção desde o mensalão; voltar a ser o "pai dos pobres", recolocado no altar das massas; arrumar a militância desordenada e preparar o caminho dos eleitores em direção às urnas. Se for condenado e tiver a candidatura impedida, por volta de julho/agosto de 2018, suas andanças não perderão eficácia. Tornar-se-á vitima, na esteira de uma estratégia que ele sabe desenvolver. Ajudará ainda perfis próximos ao lulismo, ao mesmo tempo em que poderá ser o construtor e fiador de candidatura única das oposições.

 

Sigilo nas contas

Mais uma proposta do deputado Vicente Cândido, relator da reforma política, gera polêmica. Ele pretende apresentar a ideia de cobrir de sigilo as doações para campanhas cujo valor seja inferior a 3 salários-mínimos. Calcula-se que deixariam às escondidas 95,55% dos recursos doados na campanha de 2016. Muita coisa. Não passará. A sociedade está de olho atento aos esconderijos.

 

Maia é pragmático

Rodrigo Maia não é bobo. Fala a linguagem da real politik. É evidente que não pode deixar de reconhecer suas chances de vir a ocupar a cadeira presidencial no caso da saída do presidente. Urge, porém, acreditar no que diz: não conspira contra Michel Temer. Acompanha os passos de seu contingente parlamentar, abre os ouvidos e a expressão pragmática. O governo deverá passar pelo primeiro grande teste, a primeira denúncia de Janot. E Rodrigo acompanhará essa travessia com largueza de espírito. Sem emboscadas. A conferir.

 

João Almino

O embaixador João Almino, potiguar como este consultor, tomará posse dia 28 na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. João nasceu em Mossoró em 1950, é autor de seis romances, muito apreciados pela crítica (As Cinco Estações do Amor, vencedor do Prêmio Casa de Las Americas, e Cidade Livre, finalista dos Prêmios Jabuti e Portugal-Telecom, entre outros), alguns traduzidos para inglês, francês, espanhol, italiano e outras. É também ensaísta e seus trabalhos são considerados referências para estudiosos de sistemas políticos. O presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras, o poeta e escritor Diógenes da Cunha Lima, liderou uma campanha para patrocinar a confecção do fardão.

 

Delações que virão

Fala-se muito das delações que virão. E citam-se os possíveis delatores: Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. Questões que se colocam: teriam fatos novos a contar? Viriam apoiadas em provas contundentes? Não seriam repetições ao que já foi dito? Daí porque as interrogações continuam a empanar os horizontes.

 

Desemprego começa a ceder

Os sinais de que a curva do desemprego começou a ceder e a cair são auspiciosos. O país criou 67,3 mil vagas no 1º semestre. A inflação aponta também para ligeiro declínio. Os juros, esses sim, precisam cair em ritmo mais forte. Os sinais são animadores.

 

Ciro ataca Lula

Lê-se que Ciro Gomes, com forte possibilidade de ser o candidato do PDT ao pleito de 2018, ataca Lula, que não teria deixado formar outras lideranças dentro do PT. Não é novidade. Em se tratando de Ciro, metralhadora ambulante, virão tiros para todos os lados. Por isso, é comum se ouvir: como peixe, Ciro morre pela boca.

 

OAB/SP em grande ação

O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, se empolga com o conjunto de eventos e ações sob coordenação da entidade. Fará exposições nos espaços da Assembleia Legislativa de São Paulo, do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho. De 27 a 30 de novembro, São Paulo sediará a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que deverá contar com a participação de 40 mil advogados. E serão lançados livros sobre os ex-presidentes da OAB nacional: Mario Sérgio Duarte Garcia, Marcio Thomas Bastos, Roberto Batocchio e Rubens Approbato Machado; e mais dois livros, um sobre Direito de Defesa e outro sobre os 85 anos da OAB/SP, a partir das sub-secções regionais. Em março passado, a Ordem iniciou as comemorações com a inauguração de uma exposição com as principais capas do Jornal do Advogado.

 

Fecho a coluna com São Paulo sonhando com Brasília.

Fazendo exame para Brasília

Um amigo da coluna esteve recentemente no Palácio dos Bandeirantes. Perguntou-me:

- Você viu o que o governador Alckmin mandou fazer?

Contou.

No Salão Nobre, cravado em madeira, viu o brasão do Estado: uma espada longa cercada por dois modestos ramos de café. Emoldurado pelo dístico:

- Pro-Brasilia fiant eximia. (Façam-se as melhores coisas pelo Brasil).

Com seu parco conhecimento de latim, traduziu:

- Fazendo exame para Brasília.

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