A saúde da Nação

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Comecemos com uma analogia: os municípios formam a massa corporal da Federação, os Estados ocupam o lugar do coração e o cérebro é a União. Se a massa corporal padece de mazelas ou se o coração sofre graves distúrbios, o cérebro não terá condições de resistir. Fenece. Pois bem, por melhores que sejam expectativas em torno do governo Bolsonaro, as partes do corpo nacional carecem de intenso tratamento. Essa é a condição para termos um país com boa saúde financeira e capaz de suportar os abalos que costumam levar nossa economia para a UTI.

Em outros termos: a vitalidade de um país exige que todas as partes que o compõem sejam devidamente cuidados. A saúde da Federação há de contemplar uma receita sistêmica, global, sem o que aparecerão descompassos, comprometendo sua sanidade. Donde se extrai esta inferência: os entes federativos precisam passar por rígido programa de controle de saúde fiscal-financeira, melhorar índices de produtividade e, dessa forma, garantir condições para seu desenvolvimento.

O diagnóstico é péssimo. A dívida bruta de Estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões. Centenas de prefeituras do país (entre as 5.568) e mais da metade dos Estados deixam de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, estourando o limite de gastos com pessoal e ingressando no inferno da insolvência. As administrações não podem destinar mais de 60% da receita corrente líquida à folha de pessoal. Em alguns Estados, o comprometimento ultrapassa 75%, chegando-se ao estouro da boiada, como é o caso do Rio Grande do Norte, onde este índice é de 86%.

A crise fiscal de municípios e Estados se agrava há tempos. De 2010 a 2016, as receitas primárias de Estados mantiveram-se estáveis, mas o orçamento com pessoal ativo e inativo cresceu 6,5 pontos que, somados ao custeio, aumentou a despesas em 9,9 pontos percentuais. Em outros números, a média do crescimento real com gasto de ativos e inativos aumentou em 57%. Em 5 Estados, esse gasto ultrapassou 80%. O PIB real cresceu apenas 52,61% no mesmo período. Estados poderosos no passado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul afundam no poço do desequilíbrio fiscal-financeiro. Outros, como o RN, estão na UTI dos doentes terminais.

Explica-se assim a precariedade dos serviços públicos. Cada vez mais há menos recursos para a execução de políticas públicas, abrindo imensas crateras no bojo social, com danos visíveis nas frentes de saúde e segurança pública. Uma estética de miséria emoldura os corredores de hospitais, superlotados de doentes, enquanto nas vias públicas a população assiste à depredação de patrimônios. Uma calamidade.

O maestro Paulo Guedes atua na esfera cerebral da Nação, devendo arrumar propostas para a recuperação de Estados e Municípios,com realce para ações na área da tributação, incentivos aos segmentos de mão de obra intensiva, e corte de braços de estatais, com sua passagem para a iniciativa privada. Um Estado menor constitui alavanca do empreendedorismo. O país carece de investimentos para animar o ambiente de negócios. E de outras iniciativas como melhoria do regulamento ambiental, revisão da lei de falências etc.

Prioridade nº 1: aprovar a Reforma da Previdência, decisiva para viabilizar a administração federal.

Em suma, a saúde da Nação exige que todas as partes do corpo recebam remédios adequados.

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

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Adeus ano velho, por Werney Serafini

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“Adeus Ano Velho, feliz Ano Novo”, assim começa a tradicional canção da virada de ano. Canção cantada e recantada sempre que o Ano Novo vira Ano Velho. Queiramos ou não, envelhecer é inexorável.
Contraponto da juventude, a velhice é pouco valorizada, pouco admirada, pouco cultuada, pouco apreciada e até mesmo, pouco respeitada. A atenção é para a juventude, da velhice e dos velhos, pouco, quase nada.
Como já dito, velhice é fato. Com o tempo, o corpo vai se transformando, surgem rugas na pele, o cabelo rareia, embranquece, a atividade física diminui e a expressão “velho” aparece, às vezes, como sinônimo de obsoleto, superado e desnecessário.
No entanto, se é inevitável, o que fazer na passagem da alegre e vibrante juventude, para o novo grupo não tão glamouroso?
Carl Jung¹, comparou a vida humana com o caminho do Sol. No amanhecer surge e segue adquirindo luz e calor; no meio do dia, diminui a intensidade e prossegue, reduzindo o brilho, até sumir no poente. Difícil, dizia ele, é perceber que reduzir brilho não significa apagar, mas sim, trocar de sentido, pois o sol jamais se apaga.
Existem pessoas e não são poucas, que perseguem o mito da eterna juventude, como se o entardecer da vida não tivesse o mínimo valor. Outras se apegam as realizações do passado e tornam-se contrárias a qualquer novidade. Renitentes, ficam reduzidos as lembranças. Poucos percebem o verdadeiro sentido da velhice.
Sugere Jung, que o jovem deveria encontrar na relação com o mundo o que o homem na velhice deveria encontrar dentro de si, ou seja, a necessidade de reconhecer o engano de convicções até então defendidas e perceber as inverdades das verdades.

Em muitas sociedades, notadamente nas ocidentais, o idoso não encontra o respeito que merece. Não é reconhecido como a pessoa experiente, capaz de perceber os acontecimentos que fogem à pressa dos jovens.
Deveríamos, dizia ele, apreender com a cultura oriental, que honra os velhos pela capacidade de reflexão e que considera a velhice como a imagem da imortalidade e da sabedoria.
Não é por nada que nos antigos escritos, o sábio Lao-Tsé, no século VI a.C., cheio de glória, nasceu com os cabelos brancos e o aspecto de ancião.
Dedico esta crônica para Mônica, em tributo a lucidez, rebeldia, persistência e otimismo com que viveu por quase um século.
Rei morto, rei posto! Viva o Ano Novo!

¹Carl Gustav Jung, psiquiatra e psicoterapeuta suíço que fundou a psicologia analítica e desenvolveu os conceitos de personalidade extrovertida e introvertida, arquétipo e inconsciente coletivo.
Itapoá (verão), dezembro de 2018.

A alma militar do político

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Por Gaudêncio Torquato - Jair Bolsonaro, em sua peroração inicial como mandatário-mor da Nação, fez questão de exibir o manto verde-amarelo que expressa a estética de sua identidade desde os tempos em que adentrou o território da política. Ao puxar a bandeira brasileira do bolso e acenar com ela para a multidão, no discurso de posse no Parlatório do Palácio do Planalto, o presidente procurou enaltecer compromissos que permearam sua campanha: o verde-amarelismo abriga coisas como o ânimo cívico, o nacionalismo, a soberania nacional, o combate à ideologia de esquerda. O fecho de suas mensagens aponta a linha divisória que separa seu eleitorado de contingentes abarcados pelo lulopetismo e entorno: “essa bandeira jamais será vermelha”.

A expressão soma mais força em função da origem militar de Bolsonaro. Mais que outros segmentos, os militares encarnam de maneira intensa a simbologia nacionalista. De pronto, a primeira fala do presidente definiu o Brasil, sob seu mando, como enclave poderoso no sul do continente a lutar contra o ideário da foice e o martelo (o comunismo) e, por tabela o socialismo, mesmo sabendo que as cores deste foram suavizadas em nossos tempos com a incorporação de elementos do liberalismo, como a livre iniciativa, formando a social-democracia, como pode se ver na Europa.

Ocorre que a vertente esquerdista tem se enfraquecido nos países social-democratas, casos de Alemanha, Itália, Espanha, Hungria, Polônia e até Suécia, onde entes mais à esquerda têm amargado derrotas. O fato é que a crise da democracia representativa tem fragilizado seus vetores, implicando arrefecimento ideológico, declínio de partidos, desânimo das bases, fragmentação das oposições. Em contraposição, novos polos de poder se multiplicam – particularmente os núcleos formados no âmbito da sociedade organizada – sob os fenômenos que hoje agitam a política: a globalização, a imigração e o nacionalismo.

A globalização rompeu as fronteiras nacionais, instalando interdependência entre as Nações. A livre circulação de ideias e a troca de mercadorias contribuem para a formação de uma homogeneidade sócio-cultural, arrefecendo valores próprios dos territórios e certo prejuízo para os conceitos de soberania, independência, autonomia. A explosão demográfica, por outro lado, e as carências das margens sociais, a par dos conflitos armados em algumas regiões (as guerras modernas), aceleraram processos migratórios. Na Europa, emerge o temor de que as correntes de imigração não apenas contribuam para a perda de emprego da população nativa, como resultem mais adiante em impactos culturais de monta, descaracterizando signos e símbolos das Nações.

Nos Estados Unidos, esses fenômenos têm sido tratados de maneira dura por Donald Trump, com sua insistência para construir um muro na fronteira com o México. O cabeludo presidente desfralda a bandeira do nacionalismo sob o discurso de proteger empregos e melhorar as condições de vida de populações ameaçadas pelo fluxo migratório. Daí o posicionamento do governo americano ante a globalização, os compromissos das Nações com o Acordo de Paris sobre Mudança Climática e o Pacto Mundial sobre Migração, sob a égide da ONU; a situação de países como Venezuela, Cuba e Nicarágua e a política de defesa de direitos transgêneros. Os EUA marcam posição nessas frentes.

Nessa encruzilhada, Bolsonaro e Trump marcam um encontro. O pano de fundo da articulação mostra a integração de esforços para combater ideologias de esquerda, fortalecer vínculos com entes comprometidos com um ideário conservador, dar impulso ao liberalismo. No Brasil, o foco será a privatização. Deixar o Estado com o tamanho adequado para cumprir suas tarefas. E manter o cobertor social do tamanho que os recursos permitam. Nem lá nem cá. Mais: sem apoio a núcleos que batalham por direitos. (A indicação de Bolsonaro de que devemos combater o “politicamente correto” não seria, por exemplo, o arrefecimento a ideologia de gêneros?).

Em suma, com o resguardo militar, um programa arrojado de alavancagem da economia, ações na área do campo, forte combate à corrupção, disposição de cortar as fontes que alimentam a bandidagem, desfralde dos valores da família, sob as bênçãos de Deus, o novo governo quer “consertar” as coisas erradas. P.S. Com direito da população de acompanhar tudo isso pela linguagem de Libras. Com a simpática Michelle, ao lado do marido, abrindo seu cativante sorriso.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

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Segurança ampla - por W.S.

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por Werney Serafini -  Por definição, segurança é o cuidado que se deve ter com tudo que possa representar algum perigo. Atualmente, falta de segurança parece ser a sensação mais comum sentida pelas pessoas.

Mikhail Gorbachov¹ no livro “Novo Pensamento Político”, desenvolveu o conceito de “segurança ampla”, como condição básica para a sobrevivência da humanidade.
Para ele, “as ameaças à segurança não incluem apenas questões militares, mas também econômicas e ambientais, especialmente as relacionadas ao ambiente global”, em que “as tensões ambientais seriam causas de conflitos políticos e militares, portanto motivo de segurança”.
A definição é relativa, pois envolve não apenas o risco em si, mas também a percepção que se tem de risco futuro. Abrange a prevenção dos riscos advindos dos impactos negativos sobre o ambiente e os recursos naturais. Mais afirmativamente, à proteção ambiental como garantia para o fornecimento de alimentos, água, saúde e, consequentemente, tranquilidade e bem-estar para as pessoas.
Aponta no ambiente, o potencial de risco para a vida humana, como exemplo, a possibilidade de enchentes e secas, o aumento do nível do mar, a quantidade e a qualidade da água, a erosão do solo, os ambientes contaminados suscetíveis à multiplicação de doenças, os desastres climáticos, entre outros. A percepção e o entendimento desses riscos dependem do conhecimento e da sensibilidade das pessoas sobre a dinâmica do seu entorno.
Não é simples mensurar o custo das perdas ambientais, sabe-se apenas que é expressivo e crescente. Imprevisível, surge na forma de novas epidemias, mudanças no clima, extinção de espécies, poluição das águas, indicando um futuro em que os serviços ambientais, não mais estarão facilmente disponíveis e muito menos serão gratuitos.
Resiliência é um termo usado na Física e que significa a capacidade de um sistema manter sua integridade no decorrer do tempo, frente às pressões sofridas do exterior. A característica de um sistema resiliente é a sua flexibilidade e capacidade em criar alternativas para enfrentar situações imprevistas e pressões externas. Muitos não percebem, mas é exatamente o que a Natureza vem tentando fazer.
A realidade dos ecossistemas, dinâmica e incerta, traz surpresas e exige dos seus componentes, principalmente do ser humano, a capacidade em adaptar-se as novas circunstancias, sejam elas graduais ou extremas. As intervenções do homem no ambiente natural afeta a estrutura dos ecossistemas, influenciando as alternativas que caracterizam a sua resiliência e consequentemente a segurança ambiental.
A insustentabilidade hoje existente só terá solução com ações inovadoras que a resiliência pode trazer. Não obstante, essas ações já serão por si mesmas novos paradigmas ambientais, sociais, econômicos e políticos. E isso se faz necessário.
Politicas públicas devem ter como objetivo a satisfação das necessidades humanas a um custo menor sobre os sistemas naturais. Não sendo assim, certamente eles não mais proverão as necessidades da espécie humana em médio e longo prazo. As pessoas devem, portanto, assumir integralmente a responsabilidade em apoiar e enfrentar as questões ambientais. A vida é uma teia onde tudo está interligado e a própria economia depende de um meio ambiente em equilíbrio. O ambiente equilibrado e harmônico leva o olhar para um futuro com melhor distribuição de renda, inserção e ascensão social das muitas pessoas que atualmente encontram-se excluídas do processo.
A qualidade de vida no futuro estará sujeita ao uso coerente, comedido e menos destrutivo do capital natural. Isso deverá ser feito com criatividade e inovação para criar uma sociedade e um modelo econômico e politico integrado efetivamente com a condicionante ambiental.
Há que se olhar segurança amplamente e evitar fragmentá-la em questões pontuais e estanques. Essa visão é fundamental para um municipio como Itapoá com carências estruturais para acompanhar o acelerado crescimento econômico, sem dúvida, uma das causas de insegurança.
Ao se ter um problema, conhece-lo é meio caminho para a sua solução, o resto depende das decisões tomadas e das ações efetivadas. Itapoá é cidade turística como muitas no litoral. Mas, também é portuária, como poucas em Santa Catarina. Fato inconteste que habilita exigir tratamento diferenciado e permanente do Estado nas questões de segurança.
Como sugestão, a inclusão na pauta do CONSEG – Conselho de Segurança de Itapoá de um espaço para discussões e propostas sobre a segurança ambiental da cidade, infelizmente lembrada tão somente após os efeitos dos desastres ambientais, como as frequentes “ressacas” do mar.

Itapoá (primavera), novembro de 2018.

¹Mikhail Gorbachev, advogado e político russo, ocupou a Secretária-Geral do Partido Comunista da União Soviética, de 1985 a 1991. Com sua política moderada foi o responsável pela abertura social, política e econômica do seu país e, indiretamente, pelo fim da Guerra Fria.

O nosso habitat ideológico

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A ascensão de um grupo de direita ao centro do poder no Brasil, depois de longo ciclo comandado por quadros com habitat nos espaços do centro e da esquerda do arco ideológico, abre um campo de dúvidas: esse novo grupamento terá vida longa? A tendência de fazer o país rumar à direita conta com base sólida no seio social ou é fruto de circunstâncias, na esteira de uma polarização que envolve partidos, líderes, setores, e que, por anos a fio, procurou estabelecer uma muralha entre ricos e pobres, “nós e eles”?

A resposta implica juntar um conjunto de variáveis, a partir da análise de traços do ethos nacional. Somos uma gente de índole pacífica, cordata, acolhedora, criativa. Claro, observam-se traços de exagero em nossa índole: somos o país do melhor futebol do mundo; temos o pior desempenho em matéria de ética e moral; não temos muito compromisso com a verdade (em Petrolândia, nunca se tirou um pingo de petróleo; a mesma coisa em Petrolina; a Bahia de Todos os Santos? Ah, também é a Bahia de Todos os Pecados, como atestava Jorge Amado). Somos a terra do “mais ou menos”. “Você trabalha quantas horas por semana”? “Mais ou menos 40 horas”. Ou o país das coisas relativas. “O senhor é católico”? “Sou, mas não costumo ir à igreja.”. Não é isso mesmo, mestre Roberto da Matta?

Concorde-se, então, com a ideia de que o brasileiro, ante a dualidade “sim” e “não”, característica do anglo-saxão, prefere “talvez”, “depende”, “vamos ver”. No arco ideológico, essa posição estaria mais próxima ao centro do que às margens direita e esquerda. Esses traços superficiais, claro, não respondem às grandes questões que se fazem sobre o posicionamento político-ideológico do brasileiro. Mas ajudam a compreender o “modus brasiliensis” de ser.

Assim, é razoável se pensar que o povo brasileiro, fruto da miscigenação do índio, do negro e do português, sinaliza uma tendência para a moderação, para a integração de propósitos, a busca da paz. Sentimento reforçado pela coleção de gentes de outras terras que escolheram o Brasil como Pátria.

O aspecto educacional surge como outro fator para análise dos nossos costumes. O alto índice de incultura, o subdesenvolvimento econômico, social, cultural e político marcam fortemente a frágil cidadania. Entramos na classificação de Bobbio, onde uma “cidadania passiva” prevalece sobre a “cidadania ativa”, servindo aos interesses das elites, que manipulam os eleitores. Por décadas a fio, cultivamos o “voto de cabresto”, como descreveu Vitor Nunes Leal, em Coronelismo, Enxada e Voto. Só mais recentemente – mais precisamente após a CF de 88 – os cidadãos passaram a escalar o patamar mais alto da cidadania.

O fator econômico é outra bússola para verificação dos rumos da ventania ideológica. Dinheiro no bolso, capaz de suprir as carências familiares, alimento, segurança, enfim, o conforto oferecido pelo Produto Nacional Bruto da Felicidade (PNBF) agem como motores da política. Se o sistema político proporcionar aumento da felicidade coletiva, ganhará o apoio e os votos de eleitores, a partir das margens carentes. É quando a opção política se dá pela via do pragmatismo.

Por último, lembre-se que o PT construiu a muralha da divisão de classes, o “nós e eles”. Por mais de três décadas, a cantilena bateu na mente nacional. Até que se deu o estouro da boiada, os escândalos em série que vieram à tona com o mensalão. A máscara do PT caiu. Seus líderes foram presos. O carismático Lula, na prisão em Curitiba, atravessa a pior fase de sua vida. O Partido dos Trabalhadores procura um caminho.

Dito isto, voltemos às perguntas iniciais. A resposta abriga o conjunto de fatores acima descritos. Mas o pragmatismo deverá orientar as vontades. Se a direita de Bolsonaro acertar e garantir o PNBF, ganhará força para continuar como habitat da maioria. A recíproca é verdadeira. O fato é que direita, esquerda e centro perdem importância. Servem melhor na sinalização do trânsito. O bolso passa a ser o termômetro do corpo nacional. De qualquer forma, a tese pode ser esta: para manter apoio, a direita deve evitar posicionamentos radicais, evitando contribuir para o apartheid social. E observar que a vontade nacional, por maioria, vê o centro como o espaço de harmonia e integração.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

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A feição do novo governo

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A feição do governo Bolsonaro começa a tomar forma. Os ministros já escolhidos e as primeiras declarações daqueles que concentrarão maior poder já permitem desenhar os contornos da fisionomia governamental. Sob a observação consensual de que teremos uma administração com forte tendência liberal na economia e conservadora nos costumes, dá para ver boa parcela de braços de empresas estatais, a começar pela área da energia, na sala dos leilões.

Há muito, a Eletrobras sinaliza o desejo de privatizar suas seis distribuidoras de energia com sede no Norte e Nordeste. Só a concessionária responsável pelo serviço no Amazonas acumula 2,5 bilhões de reais em inadimplência com dívidas e obrigações. Meses atrás, o futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, chegou a defender a própria privatização da empresa, tendo recuado nos últimos dias para evitar barulho e movimentos contrários. Mas, ao dizer que a Petrobras vai se ater ao seu core business – exploração e produção de óleo – separa para venda ativos que não fazem sentido integrar o portfólio, como a Liquigás, empresa de gás de cozinha.

Mesmo sob precaução, os comandos da economia, a partir do super-ministro Paulo Guedes, sinalizam com a ideia de forte enxugamento do Estado, cujas estruturas estarão focadas exclusivamente em seus produtos e serviços, abrindo campo para a iniciativa privada avançar na rota de estatais fora do prumo. Será um desafogo, com boa receita para os cofres do Tesouro, a par da chegada da competitividade e da desburocratização em espaços vitais.

O Brasil redireciona, assim, sua trajetória econômica, atraindo interesse de investidores e criando condições para voltar a integrar o ranking das grandes economias. A meta parece consistente, claro, se for vencido o desafio das reformas fiscal, tributária e da Previdência, na mira do governo.

Na frente política, o governo buscará, inicialmente, apoio em bancadas específicas, a começar pelos três Bês (boi, bala e bíblia - bancadas do agronegócio, armamento e evangélica). A força iniciante do novo governo dará um empurrão em direção às reformas, apesar de o presidencialismo de coalizão, mais cedo ou mais tarde, querer apresentar sua fatura. Será impossível livrar-se desse grosso cipó que amarra partidos na árvore governista.

As bancadas especializadas verão atendidas partes de suas demandas, como armas para produtores rurais, desimpedimentos burocráticos do Incra, impulsos ao agronegócio e aprovação de uma pauta conservadora com foco nos valores da família (principalmente na frente educacional).

No campo dos negócios externos, a pluralidade deve inspirar as relações com os mercados, nem sempre sob a batuta do bom senso. Pode haver complicação nas negociações comerciais com a China e com os países árabes, na esteira da anunciada intenção de endurecer com os chineses e de transferir a embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém. O alinhamento incondicional e sem restrições aos EUA, com o previsível encontro de interesses geopolíticos, poderia afetar as relações multilaterais do Brasil? Eis uma área de grande interrogação.

Entre os vizinhos as relações podem também ser objeto de realinhamento, a partir da fragilidade com que se apresenta, hoje, o Mercosul. Caso não haja mudança nos eixos desse mercado, o Brasil até dele pode se afastar, como anuncia a futura ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina.

Na ampla frente social, os primeiros apontamentos são para o Nordeste, território sensível ao petismo e onde Bolsonaro teve o pior desempenho. Por isso, parece razoável uma teia de obras, como a conclusão da Transposição do São Francisco, a perfuração de poços por todo o Polígono das Secas e a continuidade do programa Bolsa Família. Se o buraco social for fechado com sólida argamassa, o governo ouvirá loas aos seus feitos sob o velório do PT na região.

Resta saber quais serão as manifestações das fortes classes médias do Sudeste e dos bem organizados setores trabalhistas. Alguns pontos de atrito estão à vista, como o que pode ocorrer ante a eventualidade de uma reforma sindical. Será um grande barulho. Mas a maior tuba de ressonância que fará chegar o grito até as margens abrigará os profissionais liberais. Se a economia resgatar seu poder de fogo, esse contingente baterá palmas. A recíproca é verdadeira.

Essa é a primeira paisagem dos tempos bolsonarianos.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

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