Porandubas Políticas 15/03/2017

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por Gaudêncio Torquato.

Abro a coluna com um dos fundadores da velha UDN.

 

O poder é como a água

1945. O Brasil inaugura a redemocratização. Hermes Lima, fundador da UDN, deputado constituinte, ex-presidente do STF, foi ao Nordeste conseguir apoio de democratas ilustres para fundar outro partido, o Partido Socialista Brasileiro. Em João Pessoa, procurou Luís de Oliveira:

- Luís, o socialismo é como aqueles gramados dos castelos da Inglaterra. Cada geração dá por eles um pouco de si. Um jardineiro planta, o filho cuida, o neto poda. E vai assim, de geração em geração, até que, um século depois, torna-se o que é.

- Doutor Hermes, me desculpe, mas não vou entrar não. Gosto muito do socialismo, mas vai demorar muito. Eu quero é o poder. E o poder é como água. A gente tem que beber na hora.

(Da verve do amigo Sebastião Nery).

 

Escola para quê?

O presidente Dutra tinha um auxiliar capixaba, oficial do Exército, gago. Quando Dutra dava uma ordem, ele ficava mais gago ainda. Resolveu dar um jeito de curar a gagueira. Soube que o Méier tinha uma escola para gagos, tocou para lá. O endereço que levou não coincidia. Procurou no bairro todo, nada. Foi ao português da esquina, desses de bigode e tamanco, cara de quem desceu na praça Mauá:

- O sesenhor popopodia me inininformar se aaaqui temtem uma escola para gagagago?

- Mas o senhor já fala gago tão bem, para que quer escola?

(Do acervo do imperdível Sebastião Nery).

 

Lista de Janot

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 83 pedidos de inquérito e outros 211 para instâncias inferiores, que abrigariam cerca de 400 nomes. É o que se diz. O STF deve ficar com os nomes que têm foro privilegiado e devolver à 1ª instância os outros. Há um clima de expectativas no Planalto Central.

 

Quanto maior...

A tese que ganha corpo é a de que quanto maior o número de envolvidos, melhor para todos. Porque os efeitos se distribuiriam horizontalmente, os impactos sobre alguns nomes seriam diluídos e amortecidos, e, acima de tudo, porque a montanha de nomes demandaria oitivas e oitivas, provas e contraprovas, fazendo rolar a lista de Janot quilômetros à distância.

 

Abertura de sigilo

Ganha corpo a quebra de sigilo dos casos que chegarão ao STF nos próximos dias, talvez ainda esta semana. A decisão será do ministro Edson Fachin. A classe política defende a abertura das informações sob o argumento de que, sabendo onde e como estão arrolados, os envolvidos já começariam a prover suas defesas. Com isso, seriam evitados vazamentos, que tendem a ser mais sensacionalistas e a provocar celeuma nos ambientes da representação e do governo.

 

Janot desperta ira

Janot começa a despertar ira entre seus pares pela sinalização de que gostaria de ganhar mais um mandato na Procuradoria. Há gente na fila que quer tomar seu lugar. A permanência de Janot dependerá de suas próximas decisões? Essa é a pergunta que se apresenta na esfera política. Deixemos a resposta ao crivo dos leitores.

 

Congresso inerte?

Como as Casas congressuais reagirão à lista de Janot? A tese mais comentada é a de que tenderiam a certa inércia, mostrando desinteresse do corpo parlamentar para as matérias que constam da agenda. Seria isso muito ruim para o Executivo. Os parlamentares gostariam mesmo de agir em sua defesa, o que apontaria para uma pauta que contemplasse seus interesses, como, por exemplo, a anistia ao Caixa 2.

 

DNA da cultura

A propósito, nos últimos dias tem sido fortalecida a ideia de que o Caixa 2 faz parte do DNA da política nacional. Cresce o número de importantes fontes que deixam o Caixa 2 suavizado. Trata-se de uma ilegalidade, afirmam, mas não necessariamente é o cofre da corrupção. Gilmar Mendes, ministro do STF, e José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-advogado da ex-presidente Dilma, são duas ilustres figuras que expressam essa visão. Se a tese vingar, parcela ponderável da classe política sairá do caldeirão fervendo para a panela de água morna.

 

Repatriação

O Senado aprovou o novo projeto de repatriação de recursos. Ele deverá trazer uma boa bolada de dinheiro, algo entre R$ 15 a R$ 20 bilhões. Continuam as restrições à repatriação de recursos de familiares de políticos.

 

A sequência das reformas

A agenda do Executivo está fechada com esta sequência: primeiro, a PEC do Teto (aprovada); segundo, a reforma educacional com foco no segundo grau (aprovada); terceira, o primeiro momento da reforma trabalhista, com a votação na Câmara do PL 4302 (especialização de serviços/terceirização) e votação do PLC 30 no Senado (mesmo teor). Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia quer colocar em pauta dia 21 de março; no Senado, a votação seria logo depois. Na quarta etapa, a segunda parte da reforma trabalhista (PL 6787/16), que tem relatoria do deputado Rogério Marinho. Trata de coisas como o acordado prevalece sobre o legislado e estende os prazos do Trabalho Temporário.

 

A montanha

Na quinta etapa, os congressistas subirão ao pico da montanha, escalando a Reforma da Previdência. Que será a mais complicada e a que mais recebe críticas da sociedade. Pelo andar da carruagem, o governo deverá ceder em alguns pontos para que o Congresso aprove a reforma possível, não a ideal. A base governista começa a ser instrumentalizada com dados e informações de modo a compreender o corpo das propostas. Essa reforma deverá entrar em pauta em junho ou mesmo julho, antes do recesso. Serão essas as reformas do primeiro semestre.

 

A grita nas ruas

As ruas certamente se encherão de gente e a grita contra algumas reformas dará o tom ambiental das próximas semanas. As Centrais Sindicais continuarão a fazer barulho. Mas já não possuem o vigor de antigamente. Ademais, nem todas pensam de maneira homogênea. Os ruídos poderão fazer efeito em alguns ouvidos, mas a lógica que orienta as decisões sobre o difícil momento em que vive o país acabará empurrando o conjunto político para a decisão de fazer as reformas.

 

A cobertura midiática

É visível a divisão entre os jornalistas que acompanham as cenas política e econômica. Há, visivelmente, alguns grupos ditando a expressão: 1) o colunismo político, que assume um posicionamento contrário ao governo, enchendo seus espaços com críticas e denúncias; 2) o colunismo econômico, onde economistas dividem com jornalistas os campos da expressão, ambos, porém, expressando simpatia e apoio às medidas para resgatar a economia; 3) o colunismo partidário, ocupado por um grupo de profissionais e de meios que tomam partido sob o viés partidário; grupo engordado por alguns intelectuais que fazem questão de frequentar listas de apoio; 4) mídias sociais, onde militantes e simpatizantes abrem intensa querela em torno de perfis que admiram e/ou combatem.

 

O voto no mais próximo

O eleitor aumenta sua desconfiança na política e em seus protagonistas. É o que se infere das pesquisas. E que impacto isso terá nas urnas? Muito. O eleitor tenderá a votar em que está mais próximo dele. A proximidade é, portanto, um vetor a sinalizar tendências. O sistema de voto estará entre essas modalidades: voto em lista fechada e definida pelo partido; sistema misto, com parte de candidatos de uma lista fechada e parte aberta; distritão, em que cada Estado será um distrito, devendo se eleger os mais votados.

 

Fundo

O Parlamento mostra vontade de abrir um novo fundo partidário, formado com recursos do Estado. A cada real ofertado pela iniciativa privada, haveria correspondência da mesma quantia proveniente de recursos públicos. O objetivo é formar um fundo de R$ 4 a R$ 6 bilhões. Dará muita polêmica essa proposta. E o pior é que o Fundo Partidário continuaria normalmente.

 

Lula a jato

Lula é rápido e rasteiro nas respostas aos juízes da Lava Jato: é "quase" vítima de um massacre, quer que a Lava Jato vá fundo nas investigações, não tem nada a temer. Ontem, delações apontavam para R$ 23 milhões sendo destinados a ele. Vitimização - eis o escudo de Luís Inácio.

 

Doria, um obstinado

João Doria é um obstinado. Queria ser prefeito. Poucos acreditavam. Elegeu-se. Disse que iria governar na rua. E está indo. Prometeu acabar com as filas na saúde. Ainda não conseguiu, mas está dando passos avançados. João quer registrar seu nome na história da política como gestor. Podem anotar: vai conseguir. Candidatura em 2018? Minha velha mãe sempre diz: meu filho, nunca diga - desta água não beberei.

 

Michel, o confessionário

Como o presidente Michel Temer alcança tantas vitórias no Congresso? Com sua habilidade de ouvidor. Trata-se de um perfil afeito aos ouvidos da política. Os parlamentares conversam com ele como se estivessem no confessionário. E depois de dois padres nossos e três ave-marias, saem muito satisfeitos. Michel Temer é um exímio articulador político.

 

Política como espetáculo I

O discurso estético tem muito a ver com os recursos teatrais. Com efeito, a teatralização é imanente à política. Os atores políticos contemporâneos procuram aperfeiçoar sua performance com recursos técnicos da mídia eletrônica e do teatro. Hitler treinava a voz e os gestos. Mussolini, com sua voz de bronze e máscara imperial, espelhava-se em D'Annunzio, guerreiro-tribuno. A história antiga é cheia de exemplos que mostram os governantes posando de ator, alguns com feições de comediantes, outros encarnando o perfil de estadistas. Luís XIV, conta Schwartzenberg, fazia exibição de danças. O marechal Pétain tomava aulas de dicção para diminuir a timidez. O próprio De Gaulle dizia que "os maiores medem cuidadosamente as suas intervenções, fazendo delas uma arte".

 

Política como espetáculo II

A política está cada vez mais espetacularizada. Os políticos transformam-se em vedetes, procurando, por todos os meios, suprir a falta de carisma. E se inserem no olimpo da cultura de massas, de que nos fala o sociólogo francês Edgar Morin (Cultura de Massas no século XX). A mídia transforma os olimpianos em vedetes da atualidade, investindo-os de um papel mitológico, mergulhando em suas vidas privadas, extraindo delas a substância humana que propicia os fenômenos psicológicos da projeção e da identificação. Quanto mais alto o cargo, mais espaço na mídia, mais projeção ganha na mente dos espectadores. O charme pessoal de alguns gera um gigantesco processo de identificação. O presidente Kennedy era um exemplo de olimpiano charmoso.

 

Política como espetáculo III

O vedetismo do poder pode ser explicado pela psicologia. As pessoas percebem no ator político situações afetivas que lhe são próprias. Identificam-se com ele. E se satisfazem. Trata-se do fenômeno de autovalorização por meio de um herói interposto. Freud também explica: "A maioria das pessoas experimenta a imperiosa necessidade de admirar uma autoridade, perante a qual possa inclinar-se e pela qual seja dominada e por vezes maltratada". De outra forma, as pessoas querem acreditar no que vêem, confiando, assim, nos perfis inventados, que procuram representar a realidade. Muitas vezes, têm dificuldades em distinguir o real do falso. Os atores políticos, interpretando intuitivamente essa situação, observando o mundo ao redor, espelham o cotidiano em seus hábitos, modos de agir e até nas vestimentas. Usam a técnica da realidade espelhada.

 

Getulianas

Getúlio Vargas caprichava nas frases. Eis algumas de sua verve:

- Eu não sou um oportunista. Sou um homem das oportunidades. Se um cavalo passar encilhado na minha frente, eu monto.

- A Constituição é como as virgens. Foi feita para ser violada. (p.s. hoje, uma frase politicamente incorreta)

- Quem não aguenta o trote, não monta o burro.

- Inimigos não sei se os tenho. Mas, se os tiver, não serão jamais tão inimigos que não possam vir a ser amigos.

- A metade dos meus homens de governo não é capaz de nada e a outra metade é capaz de tudo.

- Quase sempre é fácil encontrar a verdade. Difícil é, uma vez encontrada, não fugir dela.

- Eu sempre desconfiei muito daqueles que nunca me pediram nada. Geralmente os que sentam à mesa sem apetite são os que mais comem.

- Os políticos olham muito o passado, se esquecem do presente e, principalmente, do futuro. Mas é perigoso este cacoete, pois quem muito olha para trás acaba torcendo o pescoço.

Porandubas Políticas 08/02/2017

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Por Gaudêncio Torquato.

 

Alexandre na 25ª hora

Por que Alexandre Moraes foi escolhido ministro do STF pelo presidente Michel Temer ? Pelo que se intuía, o perfil mais adequado deveria vestir o manto técnico. Ou seja, não seria aconselhável um nome que pudesse ser colocado nos vãos suspeitos da política. E Alexandre, que já foi do PMDB, hoje é do PSDB. Por que, então, foi escolhido, quando se sabe que o presidente teria optado, até pouco tempo atrás, por um nome técnico ? Resposta : porque o fator político prevaleceu. E por quê isso ocorreu ?

 

Risco por risco...

Michel Temer é um renomado constitucionalista. Conhece bem o universo jurídico. Portanto, sabe avaliar os perfis que bateram em sua mesa. Político, domina também as engrenagens do poder. Sabe das conveniências e inconveniências que recaem sobre A, B, C, D e etc. É uma pessoa cordata. Gosta mais de ouvir do que de falar. Portanto, com esse amplo cobertor de identidade, não careceria de força persuasiva para convencê-lo sobre as vantagens de um e de outro. Daí a conclusão : a decisão foi exclusivamente do presidente. Se alguém defendia Alexandre, não foi essa interferência que empurrou Michel para a tomada de decisões. Foi a análise de risco : qualquer nome escolhido seria sujeito a pancadas. "Risco por risco, vou no rumo Alexandre." Pode ter pensado assim o presidente.

 

O momento conturbado

O momento está bastante conturbado. E vai ficar ainda mais confuso quando começarem a aparecer os nomes de envolvidos na Lava Jato. 77 delações devem apontar para mais de 100 nomes. Vai ser uma grande balbúrdia. Uma Torre de Babel. Nesse momento, urge que os governantes tenham interlocutores com os quais possam conversar. Estribados na amizade. Sem censura. Sem receios. Ora, um ministro de perfil técnico poderia provocar constrangimento na interlocução. Enquanto um ministro de talhe político pode facilitar a conversa. Estamos usando o termo interlocução. Não confundir com facilitação.

 

Amizade

Michel Temer deve ter pensado. A escolha de um ministro do STJ, Mauro Campbell, por exemplo, seria aplaudida. Por alguns. Não por todos. Os não escolhidos poderiam não gostar e querelas entre eles continuariam. Quer dizer, as divergências certamente não seriam sustadas. Portanto, a decisão de cunho político pode ter sido a mais conveniente. O presidente conhece Alexandre de longa data. São amigos. Melhor colocar um amigo do que um perfil com o qual não teria afinidade. Essas ilações são calcadas, portanto, em conveniências ditadas pelas circunstâncias.

 

E as decisões de Alexandre ?

Na hora em que o ministro Alexandre de Moraes começar a decidir será mais policiado do que os decretos do presidente Trump. Meio mundo estará de olho nele. Trata-se de um sujeito preparado. É autor de livro consagrado sobre Direito Constitucional. Não se espere decisão contaminada pela cola da amizade. Se isso ocorrer, será de forma muito sutil. Vai haver querela ? Sim. As oposições vão querer enxergar pelo em ovo. Fazem o papel. A mídia também vai fazer fortes críticas. Com o tempo, as camadas tectônicas do terremoto alexandrino serão acomodadas. E as críticas irão se arrefecer. O que sobrará ?

 

Imagens borradas

Vai sobrar coisa ruim para quem ? Para Alexandre Moraes, sem dúvida. Por um bom tempo, será considerado ministro a serviço do presidente Michel Temer. Para este, sobrarão manchas na imagem. A borrasca que se vê nas redes sociais leva sujeira para a imagem do governo. Mas essas imagens poderão ser aliviadas com os resultados positivos que o governo espera colher na seara da economia. Se a situação do país melhorar, as críticas contra Michel Temer e seu governo entrarão pelo ralo. Não ficarão na superfície. Portanto, com a economia estará a resposta final do processo.

 

MP e Judiciário

O Ministério Público e o Judiciário, principalmente a primeira instância, estarão de olho em Alexandre, que será o revisor da Lava Jato no Plenário. Mas o revisor tem papel limitado. Pode fazer suas considerações - cortes e acréscimos - mas a palavra final estará no Pleno. Ou seja, Alexandre Moraes não terá voz de comando do processo. Será uma voz intermediária.

 

Pronomes sem importância...

Matreirice mineira. Benedito Valadares chegou a Curvelo/MG para visitar a exposição de gado do município. Na hora do discurso, atrapalhou-se :

- Quero dizer aos fazendeiros aqui reunidos que já determinei à Caixa Econômica e aos bancos do Estado a concessão de empréstimos agrícolas a prazos curtos e juros longos.

Lá do povo, alguém corrigiu :

- É o contrário, governador ! Empréstimo a prazo longo e juro curto.

E assim replicou Benedito:

- Desde que o dinheiro venha, os pronomes não têm importância.

 

Rezek I

Perguntei ao ministro Francisco Rezek, que participou do Plenário do STF em duas ocasiões, se acreditava na prisão de uma carrada de políticos envolvidos na Lava Jato. Disse que acreditava. Porque o Brasil está mudando. E foi enfático. No Programa Roda Viva desta última segunda-feira, Rezek falou sobre o Supremo, Lava Jato, a política e o que vai mudar. Convidado por Fernando Collor para ser ministro das Relações Exteriores, aceitou.

 

Rezek II

Para tanto, teve que renunciar ao STF. Vejam bem : renunciou, não tirou licença. Com a renúncia, perdia tudo a que tem direito um ministro do STF. Mais tarde, voltou a ser indicado. E foi para o Supremo novamente. Saiu, depois, com todos os direitos de aposentado. Ganhou um mandato de nove anos na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Francisco Rezek é um craque.

 

Lula afável

Este analista teve oportunidade de ouvir Lula durante a visita que lhe fez no Hospital Sírio-Libanês o presidente Michel Temer, que foi dar o seu abraço de solidariedade pela morte de sua companheira, Marisa Letícia. Choroso, muito abalado, Lula foi muito afável : dispôs-se a conversar todas as vezes em que fosse convidado por Michel ; lembrou o compromisso que os ex-presidentes da República firmaram quando acompanharam a presidente Dilma ao velório de Nelson Mandela. O compromisso : trocarem ideias periodicamente. Mas isso nunca aconteceu. Foram à África do Sul - Dilma, Lula, Fernando Henrique, José Sarney e Fernando Collor.

 

Precisamos trabalhar

O brigadeiro Eduardo Gomes fazia no largo da Carioca (centro do Rio de Janeiro) seu primeiro comício da campanha presidencial de 1945. A multidão o ouvia em silêncio :

- Brasileiros, precisamos trabalhar !

Do meio do povo, uma voz poderosa gritou :

- Já começou a perseguição !

Bagunça geral. O comício quase acabou.

 

Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho, do PSDB/RN, foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, relator do projeto encaminhado pelo governo para modernizar a legislação trabalhista. O parlamentar tem um grande desafio pela frente. Fazer o país avançar e quebrar os elos que o mantém atrelado à carroça do passado. Marinho pensa em puxar o PL 4.302, que trata da Terceirização e do Trabalho Temporário, para integrar o corpo da tarefa que lhe cabe como relator. Trata-se de um dos mais qualificados e respeitados membros do Parlamento Nacional. O Brasil estará antenado ao esforço do deputado.

 

Cármen, simplicidade

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, é uma grande figura, que continua a surpreender pela simplicidade. Foi ver o pai numa cidadezinha do interior de Minas Gerais. Chegou de avião numa cidade, parou e alugou um modesto carro. Mas se deu "ao luxo" de ir numa cafeteria para comer uma coxinha. A foto de Cármen Lucia, em pé, comendo a coxinha é a moldura da grandeza que não requer palácios e muito menos sofisticação. Essa ministra merece os nossos respeitos. E aplausos.

 

Gilmar sob tiroteio

Pelo fato de ter ido ao Palácio Jaburu e mantido uma conversa com o presidente Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes está sendo bombardeado. A mídia acha que, pelo fato de ser ministro da Suprema Corte, Gilmar deveria ter postura de asceta, recolher-se ao silêncio dos mosteiros ou se submeter ao mais rígido controle da expressão. Esquece que ministros também são cidadãos. Como tal, não são pessoas reclusas e têm direito à expressão. Urge analisar, isso sim, seus votos na rotina da Corte. Pelo que se sabe, não há motivo para escândalos.

 

Acórdão em São Paulo

Com a inserção mais profunda dos tucanos no governo Temer, abre-se um ciclo de conversações sobre o futuro dos principais protagonistas do PSDB e do PMDB, a partir de São Paulo. José Serra voltou a se animar com a perspectiva de ser candidato ao governo do Estado numa aliança entre os tucanos e os peemedebistas. Alckmin teria a opção de ser candidato à presidência da República pelo PSB de seu vice, Márcio França. Deixaria a vaga do PSDB para Aécio Neves. Candidatos a senador em São Paulo : Marta Suplicy e Paulo Skaf. Questão : e Aloysio Nunes Ferreira ? Pode tomar o lugar do Skaf.

 

Barão de Itararé

Fecho a coluna com o Barão de Itararé :

- O casamento é uma tragédia em dois atos : um civil e um religioso.

- A alma humana, como os bolsos da batina de padre, tem mistérios insondáveis.

- Tudo é relativo : o tempo que dura um minuto depende de que lado da porta do banheiro você está.

- Nunca desista do seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra !

- Devo tanto que, se eu chamar alguém de "meu bem", o banco toma !

- Viva cada dia como se fosse o último. Um dia você acerta.

- Tempo é dinheiro. Paguemos, portanto, as nossas dívidas com o tempo.

- As duas cobras que estão no anel do médico significam que o médico cobra duas vezes : se cura, cobra ; e se mata, cobra.

PRAT INFORMATIVO FISCAL: 13 motivos que podem levar à justa causa no trabalho

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Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função de a Justiça Trabalhista ter a fama de ser sempre pró-trabalhador, que por décadas tem sido favorável aos empregados.


Com isso, não são raros os casos de ter que suportar situações absurdas dos colaboradores.
Contudo, não se deve levar por preceitos que não são totalmente fieis à realidade, por mais que haja realmente a tendência de favorecimento aos trabalhadores, em casos extremos, os empregadores possuem seus direitos e podem lutar por esses desde que se previnam ao tema.
Pensando nisso, acredito que seja importante aportar que são vários os motivos que podem justificar uma demissão por justa causa.
Contudo, antes de qualquer medida é preciso ter em mente que para a aplicação dessa medida extrema é fundamental que sempre se faça comunicado por escrito do ato com cópia e aviso de recebimento, de preferência por telegrama, de modo que o funcionário não gere constrangimento interno se recusando a assinar.
Se for motivo leve, essa advertência deve ocorrer três vezes e, logo em seguida à terceira advertência, a dispensa por justa causa imediata. Se não dispensar imediatamente a Justiça entende que ocorreu o perdão.
Por motivo médio, basta uma advertência e se for motivo grave e comprovado de forma inequívoca a dispensa imediata. Mas, tudo deve ser amplamente comprovado de maneira incontestável. Isto postos, as hipóteses são as seguintes:
1) Ato de improbidade - é toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Ex.: furto, adulteração de documentos pessoais ou pertencentes ao empregador, etc.
2) Incontinência de conduta ou mau procedimento - são duas justas causas semelhantes, mas não são sinônimas. A incontinência revela-se pelos excessos ou imoderações. Ocorre quando o empregado comete ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa. O mau procedimento caracteriza-se com o comportamento incorreto, irregular do empregado, como a prática de discrição pessoal, desrespeito, que ofendam a dignidade, tornando impossível ou sobremaneira onerosa a manutenção do vínculo empregatício.
3) Negociação habitual - ocorre justa causa se o empregado, sem autorização expressa do empregador, por escrito ou verbalmente, exerce, de forma habitual, atividade concorrente, explorando o mesmo ramo de negócio, ou exerce outra atividade que, embora não concorrente, prejudique o exercício de sua função na empresa.
4) Condenação criminal – isso ocorre uma vez que, cumprindo pena criminal, o empregado não poderá exercer atividade na empresa. A condenação criminal deve ter passado em julgado, ou seja, não pode ser recorrível.
5) Desídia - na maioria das vezes, consiste na repetição de pequenas faltas leves, que se vão acumulando até culminar na dispensa do empregado. Isto não quer dizer que uma só falta não possa configurar desídia. São elementos materiais que podem gerar essas faltas: a pouca produção, os atrasos frequentes, as faltas injustificadas ao serviço, a produção imperfeita e outros fatos que prejudicam a empresa e demonstram o desinteresse do empregado pelas suas funções.
6) Embriaguez habitual ou em serviço - só haverá embriaguez habitual quando o trabalhador substituir a normalidade pela anormalidade, tornando-se um alcoólatra, patológico ou não. Para a configuração da justa causa, é irrelevante o grau de embriaguez e tampouco a sua causa, sendo bastante que o indivíduo se apresente embriagado no serviço ou se embebede no decorrer dele. O álcool é a causa mais frequente da embriaguez. Nada obsta, porém, que esta seja provocada por substâncias de efeitos análogos (psicotrópicos). De qualquer forma, a embriaguez deve ser comprovada por exame médico pericial.
7) Violação de segredo da empresa - a revelação só caracterizará violação se for feita a terceiro interessado, capaz de causar prejuízo à empresa, ou a possibilidade de causá-lo de maneira apreciável.
8) Ato de indisciplina ou de insubordinação - tanto na indisciplina como na insubordinação existe atentado a deveres jurídicos assumidos pelo empregado pelo simples fato de sua condição de empregado subordinado. A desobediência a uma ordem específica, verbal ou escrita, constitui ato típico de insubordinação; a desobediência a uma norma genérica constitui ato típico de indisciplina.
9) Abandono de emprego - a falta injustificada ao serviço por mais de trinta dias faz presumir o abandono do emprego, conforme entendimento jurisprudencial.
10) Ofensas físicas - as ofensas físicas constituem falta grave quando têm relação com o vínculo empregatício, praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa. As agressões contra terceiros, estranhos à relação empregatícia, por razões alheias à vida empresarial, constituirá justa causa quando se relacionarem ao fato de ocorrerem em serviço.

11) Lesões à honra e à boa fama - são considerados lesivos à honra e à boa fama gestos ou palavras que importem em expor outrem ao desprezo de terceiros ou por qualquer meio magoá-lo em sua dignidade pessoal. Na aplicação da justa causa devem ser observados os hábitos de linguagem no local de trabalho, origem territorial do empregado, ambiente onde a expressão é usada, a forma e o modo em que as palavras foram pronunciadas, grau de educação do empregado e outros elementos que se fizerem necessários.
12) Jogos de azar – é quando se comprova a prática, por parte do colaborador de jogos no qual o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente de sorte.
13) Atos atentatórios à segurança nacional – a prática de atos atentatórios contra a segurança nacional, desde que apurados pelas autoridades administrativas, é motivo justificado para a rescisão contratual.

Gerson Almeida – Contador/Adm. de Empresas – MBA -

Porandubas Políticas de 25/05/2016

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Abro a coluna com a matreirice de um professor de Direito.

Cláudio Lembo, professor de Direito, ex-vice-governador de São Paulo, matreiro político, as sobrancelhas mais decorativas do país, tem a verve na ponta da língua. Um dia, telefona para um amigo de Araçatuba para sondá-lo sobre o ingresso em seu partido. "Já se inscreveu em algum partido" ? "Não. Esperava as suas ordens". Lembo pede, então, que ele entre no PP. E lá vem a pergunta : "No PT do Lula" ? O ex-vice-governador de São Paulo replica : "No PP". Matreiro, o amigo diz que ouve mal. O arremate, contado por Sebastião Nery, é uma chamada sobre a nossa cultura política : "Vou soletrar alto e devagar : PP. P de partido e P de banco". O amigo entendeu a mensagem. A historinha retrata a identidade de quadros e partidos e serve para ilustrar o cotidiano de nossa cultura política.

As conversas gravadas

A agenda da Lava Jato praticamente entroniza o instrumento da delação premiada. E este, por sua vez, passa a abrigar o sistema de gravações. Assim compreende-se a gravação da conversa entre o ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o senador Romero Jucá. Ambos são amigos de longa data. Chama a atenção nesse episódio o vazamento da gravação, atribuída ao próprio Machado. Uma punhalada pelas costas. Na política, não há amigos, só um jogo de conveniências.

Jucá sai

A licença do senador Romero Jucá do Ministério do Planejamento pode ser considerada como uma saída honrosa para ele. Não foi demitido, apenas licenciou-se. A esperar pela palavra do MP, não voltará. O MP e o Judiciário serão muito duros em relação aos políticos. O presidente Michel Temer, por sua vez, tem Jucá como um baluarte na linha de frente do Senado. Experiente senador, um político polivalente, entra em todas as grandes batalhas travadas no Senado Federal. O presidente Temer precisará muito dele.

Preservar forças

O novo governo se esforçará para deixar o affaire gravação de conversa entre Machado e Jucá na faixa estreita do acontecimento. Ou seja, espera que o caso não afete a balança da política no plenário da Casa. O senador Telmário Mota, de Roraima, Estado de Jucá, entrou com pedido de punição ao colega no Conselho de Ética. O pedido será assinado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi. Pouco provável que prospere. Quem, na verdade, alterará o jogo de forças no Senado deverá ser o pacote de medidas na área econômica que o governo apresentou, ontem.

Medidas

As medidas apresentadas sinalizam um forte reajuste nas contas públicas, a partir da redução dos gastos públicos. Ou seja, o governo, durante os próximos anos, terá um teto para gastar. Vai acabar com os limites de despesas para educação e saúde, o que significará um corte naquelas duas rubricas. A extinção do Fundo Soberano (R$ 2,4 bilhões) permitirá aliviar o déficit público. O BNDES, por sua vez, terá de devolver à União Estado cerca de R$ 100 bilhões, melhorando, assim, a posição das contas públicas. Não haverá, por enquanto, nem novo imposto nem alta de impostos. As medidas são saneadoras. O mercado aplaudiu as medidas. O fim da gastança.

Liturgia do cargo

Michel Temer governa na plenitude da liturgia do cargo. Presidente da Câmara por três vezes, prestigia o Parlamento. O gesto de chamar os líderes dos partidos para lhes apresentar, previamente, o conjunto de medidas foi muito bem aceito. Os líderes saíram da reunião fazendo loas ao presidente. Só na sequência, Meirelles, Padilha e Geddel detalharam as medidas para a imprensa. O uso de uma rede nacional para apresentar projetos e pacotes não faz parte do gosto do presidente em exercício. Faz bem. Trata-se de uma medida muito autoritária.

Gritos de estertor

Os gritos que ainda se ouvem nas ruas de algumas capitais ressoam como últimos estertores de grupos aparelhados pelo Estado. Como se sabe, o governo petista aparelhou o Estado brasileiro e passou a financiar movimentos e blocos especializados em algazarras. Esses setores deverão, doravante, ver as torneiras de recursos fechadas. Por isso, a perspectiva é de refluxo de tais movimentos. Eles tenderão a continuar por mais um pouco com o grito de "golpe". Que não cola ante a evidência : STF, golpista ? Congresso, golpista ? Imensa maioria do povo brasileiro, golpista ?

Diálogo

O recuo do presidente em exercício Michel Temer em recriar o Ministério da Cultura é um gesto de humildade. Sinaliza um perfil que cultiva o diálogo. Tirou, ademais, o motivo da pirraça de muitos radicais. Que imediatamente procuraram compor novos slogans.

Base no Congresso

Um ou outro partido continua a exigir mais fatias do bolo do poder. É o retrato de nosso presidencialismo de coalizão. Os 11 partidos que formam a nova base governista querem entrar na máquina administrativa. O PV sai da base para assumir uma postura de independência. Mas o ministro Sarney Filho, do PV, tende a continuar. O presidente Temer deve contar com uma maioria de 3/5 para promover reformas constitucionais. Tanto na Câmara quanto no Senado.

Reformar : coisa difícil

O lembrete é de Maquiavel : "Nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas". Quem patrocina um programa reformista, explica o pensador, tem inimigos entre aqueles que lucram com a velha ordem e poucos defensores que teriam vantagens na nova ordem. A resistência se torna mais forte em territórios contaminados pelas mazelas da velha política, entre as quais podemos apontar loteamento da burocracia estatal, descontrole de gastos, ausência de planejamento, improvisação, acomodação e incúria, fatores que descambam na perpetuação do status quo.

Blitzkrieg

Para alcançar êxito, o princípio maquiavélico é este : os governantes devem realizar uma Blitzkrieg agora, quando iniciam o ciclo administrativo. Entre o meio e o final de governo, será mais complexa a missão de reformar processos. E para quem tem menos de dois anos de governo ? Limitar gastos públicos é a primeira disposição. A meta de cortar as gorduras do Estado começa pela exoneração de cargos comissionados (cerca de 25 mil).

Chancela política

Ocorre que a maior parcela desse contingente está sob a chancela política. Por isso, a prática de corte massivo de comissionados no início da gestão, apesar de gerar impacto, fica amortecida ao longo do tempo. A massa que sai acaba sendo reposta, chegando, ao final do mandato, praticamente do tamanho inicial. Os vazios da largada são preenchidos na chegada. A eliminação desse exército é tarefa difícil, eis que nele estão fincados os bastiões das forças políticas.

Cunha empoderado ?

Muitos dizem que Eduardo Cunha continua dando as cartas. A força do ex-presidente da Câmara é grande, mas, a cada dia, esvanece diante das novas composições que se fazem na Câmara. Mas não será fácil escapar à influência de Cunha, um patrocinador de apoios a uma bancada de cerca de 100 deputados durante a campanha eleitoral de 2014.

Renan dá apoio

Renan Calheiros, o todo poderoso presidente do Senado, demonstra que dará apoio ao governo presidido por Michel Temer, colocando em votação o pacote de medidas de saneamento da economia. Renan é pragmático. E age de acordo com o espírito do tempo.

Lava Jato

A operação Lava Jato navega no piloto automático. Nenhuma força será capaz de deter seu rumo. O juiz Sérgio Moro se imbuiu da missão de passar o Brasil a limpo. Com os meus aplausos.

Paulo Rabello de Castro

Deverá ser o presidente do IBGE. Porta um dos mais densos currículos da planilha dos economistas notáveis do país. Tem perfil de ministro. É um quadro em ascensão.

Ouvir as ruas

Nenhum governante poderá sair-se bem se não ouvir o clamor das ruas. Mas não pode deixar de olhar para o Congresso. Por isso, vejo Michel Temer com um ouvido colado às ruas e um olho atento ao Parlamento. Dosar, sopesar, analisar, ponderar - verbos do seu dicionário.

Crueldade particular

Um turco se encontrou um dia com um canibal. "Sois muito cruéis, pois comeis os cativos que fazeis na guerra", disse o maometano. "E o que fazeis dos vossos" ?, indagou o canibal. "Ah, nós os matamos, mas depois que estão mortos não os comemos". Montesquieu assim arremata a passagem contada no livro Meus Pensamentos : "Parece-me que não há povo que não tenha sua crueldade particular".

 

A coluna Porandubas Políticas, integrante do site Migalhas (www.migalhas.com.br), é assinada pelo respeitado jornalista Gaudêncio Torquato, e atualizada semanalmente com as mais exclusivas informações do cenário político nacional.

Porandubas Políticas de 27/04

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O ciclo Kubitschek

Figura carismática, Juscelino Kubitschek era jovial, alegre. Encarnava o Brasil moderno. Em 1959, o palhaço Carequinha popularizou uma batucada de Miguel Gustavo - Dá um jeito nele, Nonô :

("Meu dinheiro não tem mais valor. / Meu cruzeiro não vale nada. / Já não dá nem pra cocada. / Já não compra mais banana. / Já não bebe mais café. / Já não pode andar de bonde. / Nem chupar picolé. / Afinal, esse cruzeiro é dinheiro ou não é ?")

O clima ambiental era de descontração, como demonstra a historieta gráfica da revista Careta:

Juscelino: - Preciso de divisas, ouro, seu Alkmim, para as realizações do meu governo.

O ministro: - Ouro, seu Juscelino ?! Eu sou Alkmim, não sou alquimista.

Vestiu a camisa do desenvolvimento, e seu slogan "50 anos em 5" foi um sucesso. Colou. Seu sorriso era a estampa de um país feliz.

(História contada pela historiadora Isabel Lustosa)

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Fluxo do impeachment

Com a Comissão de 21 senadores formada, dia 12 já se pode ter uma votação para julgar a admissibilidade do impeachment. O plenário, por sua vez, deliberará sobre o relatório a ser produzido pelo senador Antônio Anastasia. O acolhimento exigirá maioria simples, ou seja, 41 votos. Hoje, o número de senadores já decididos a acolher chega a 50.

Os já declarados

39 senadores já se manifestaram pelo afastamento definitivo da presidente Dilma. Faltam 15 para completar os 54 necessários. O número será alcançado ? Esta é uma recorrente pergunta que jogam a este consultor. Respondo com estas hipóteses.

Dilma volta ?

1ª abordagem : o país aguenta 180 dias de governo provisório ? Difícil. Este consultor defende a ideia de que em 2 meses a questão estará decidida. Imagine-se, agora, esta situação : um eventual Governo Temer compõe um ministério com nomes de peso. Os ministros, por sua vez, comporão suas equipes. Portanto, haverá um desmonte da paisagem ministerial de Dilma e a substituição por uma batelada de novos protagonistas, os quais seriam defenestrados caso a presidente Dilma voltasse à cadeira presidencial. Este consultor vê o abismo dentro do abismo caso essa hipótese prevaleça. O país estará paralisado. A máquina parada. Um horror. Por isso, não acredita no retorno de Sua Excelência, a presidente Rousseff.

E a força de Lula?

Luiz Inácio é um leão cansado : ruge, mas não morde. Já começou a trabalhar ativamente na linha de defesa de Dilma no Senado. Mas não carrega o calor do envolvimento pessoal d'antigamente. Sua peroração entra por um ouvido do interlocutor e sai pelo outro. Por essa força decadente, Lula teria chorado três vezes por ocasião da votação do impeachment na Câmara.

20 contra 70

Muitos falam de Lula como um grande potencial de amanhã. Trata-se, sem dúvida, do maior líder do PT e adjacências. Segundo as pesquisas, conserva, ainda, cerca de 20% dos votos no Brasil. Mas este consultor costuma ler pesquisas do fim para o começo. E a parte final das pesquisas mostra Lula com quase 70% de rejeição.

Serra

José Serra deverá ocupar um lugar em um eventual Ministério Temer. Fernando Henrique, com sua fala sugerindo a participação do PSDB no novo governo, deu o sinal para que Serra possa entrar na equipe. Se Alckmin ou Aécio não gostarem, a questão poderá, até, ser decidida pela Executiva dos tucanos. Há receio de que Serra, fazendo uma boa gestão em um ministério de infraestrutura, por exemplo, possa se habilitar a ser um forte candidato a presidente em 2018. Pelo PSDB ou pelo PMDB ? Façam suas apostas.

Alckmin no PSB ?

Geraldo Alckmin tem um largo espaço para ocupar. Como governador do Estado mais forte da Federação, terá mais força que Aécio Neves para viabilizar seu nome pelo PSDB em 2018. Mas se o senador Aécio continuar a dominar a máquina tucana, Alckmin não terá dúvidas : será candidato em 2018 pelo PSB.

PT em declínio

O PT perdeu muitos quadros nos últimos tempos. Ameaça definhar nas eleições municipais de outubro. Lula vai ter de rebolar nos palanques para garantir a eleição de petistas em médias e grandes cidades.

Anastasia

O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) é um dos melhores quadros do Parlamento Nacional. Preparado, contido, organizado, planejador, expressa bem as ideias. Terá muita visibilidade com o cargo de relator da Comissão de Impeachment do Senado. Pelo perfil de harmonia, assepsia e preparo, entra fácil na moldura dos grandes protagonistas do amanhã.

Lira

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é um perfil comedido. Empresário, conhece bem os meandros do mercado. Já presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos por três vezes e já comandou a Comissão Mista do Orçamento. Presidirá a Comissão do impeachment. Ele e Anastasia pertencem à linha do bom senso.

Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, pressionado pelas circunstâncias, deverá acelerar o fluxo do impeachment na Câmara Alta. Diz ele que vai fazer tudo para "garantir o máximo de previsibilidade" ao longo do processo do impeachment para evitar "equívocos". Terá, logo, logo, uma conversa demorada com o vice-presidente Michel Temer para acertar as coisas.

Jucá

O senador Romero Jucá está a dois passos do Ministério do Planejamento. Trata-se de importante senador do PMDB. Mas deverá continuar a fazer articulação com os companheiros do Senado mesmo como ministro.

Mariz

Um dos mais afamados e preparados advogados do país está pertinho do Ministério da Justiça : Antonio Claudio Mariz de Oliveira. É um dos mais próximos amigos de Michel Temer !

Henrique

Henrique Alves poderá continuar como ministro do Turismo, acrescentando mais uma área para administrar: o Esporte. Teremos um Ministério do Turismo e Esporte.

Geddel

Geddel Vieira Lima, pela habilidade na articulação política, pode ganhar um posto no Palácio do Planalto.

Padilha e Moreira

São dois auxiliares diretos e leais de Michel Temer. Eliseu Padilha é organizado. O homem das planilhas. Sabe quem são as pessoas. E como se comportam. Deve ocupar a Casa Civil. Já Moreira Franco usa a cabeça para definir diretrizes e rumos. Pode ocupar um Ministério de peso.

Meirelles

Henrique Meirelles quer ser ministro da Fazenda. Há quem aposte que, bem-sucedido, possa usar o cargo como trampolim para uma candidatura presidencial em 2018.

Rodrigo, Márcio e Yunes

Três nomes que estarão, todo tempo, no entorno de Temer. Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado, é uma alavanca na área das relações institucionais. Márcio Freitas é um experimentado jornalista e um bom analista de situações. Administra bem crises. Deverá assumir a Comunicação Social. José Yunes é um velho companheiro do vice-presidente, uma espécie de conselheiro. Que sabe ouvir e dizer as coisas no momento certo. Um assessor de alto nível.

Paulo Rabello

Paulo Rabello de Castro é um dos melhores e mais preparados economistas brasileiros. Didático, criativo, um grande formulador. Seus textos são clássicos. Sempre deu grande ajuda ao PMDB.

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Marketing Eleitoral

Questões importantes que deverão florescer no jardim do Marketing Eleitoral em outubro deste ano :

1 - Campanhas serão municipalizadas ou tendem a receber influência da crise política ?

2 - Micropolítica - política das pequenas coisas - suplantará a macropolítica, temáticas abrangentes ?

3 - O discurso da forma (estética) suplantará o discurso semântico ?

4 - Campanhas privilegiarão pequenas ou grandes concentrações ?

5 - Qual será o papel das entidades de intermediação social (associações, movimentos, sindicatos, Federações, clubes, etc.) ?

Telegráficas respostas :

1) Ambiente geral - estado geral de satisfação/insatisfação do povo - tende a causar impacto nas eleições municipais (os temas locais darão o tom, mas a temperatura ambiental será sentida);

2) A micropolítica, escopo que diz respeito ao bolso e a saúde, estará no centro dos debates;

3) O discurso semântico - propostas concretas e viáveis - suplantará a cosmética, as campanhas meramente publicitárias;

4) Pequenas concentrações, em série, gerarão mais efeito que grandes concentrações;

5) As organizações sociais mobilizarão o eleitorado.