Operação Sanguessuga tira Marlon Neuber da prefeitura

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Prefeito de Itapoá deve entregar o cargo após ser notificado da sentença em segundo grau transitada em julgado na Justiça Federal. Vice Carlos Henrique Nóbrega vai assumir mas o imbróglio jurídico vai mais longe: a cidade pode ter novas eleições caso seja este o entendimento. Já Marlon, juntamente com outros réus, ainda deverão indenizar o erário em milhares de reais conforme sentença prolatada pela Justiça Federal. 

A ação civil pública foi proposta pela união em2002 e em face de várias pessoas. Na época, Ervino Sperandio era prefeito e Marlon Neuber chefe de gabinete. O objeto da ação era a compra de ambulâncias de modo fraudulento com recursos federais, de acordo com os autos do processo. A condenação veio e agora está em fase de execução de sentença, não cabendo mais remédio jurídico que modifique a decisão.

Resumindo o caso: o prefeito deve entregar o cargo e, juntamente com os demais condenados, ressarcir os cofres públicos no montante determinado pela justiça. O presidente da Câmara foi intimado pela Justiça a cumprir a decisão, mas não prosseguiu com o feito. Agora, vem a execução da sentença e responsabilização pelos seus atos também,  já que decisão judicial não se discute, se cumpre. E, segundo apurou a GAZETA, a Câmara de Itapoá foi notificada no dia 6 de dezembro e não levou adiante o cumprimento da decisão judicial.

 

 DA CONDENAÇÃO
Após os trâmites processuais restaram as seguintes condenações:
1) Ressarcimento de danos: foram condenados os réus ERVINO SPERANDIO, MARLON ROBERTO NEUBER, LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN,
DARCI JOSÉ VEDOIN e MARIA LEODIR DE JESUS LARA a ressarcir os danos causados ao erário;
2) Multas a servidores públicos: foram condenados os réus ERVINO SPERANDIO e MARLON ROBERTO NEUBER ao pagamento de multas equivalente a duas vezes o valor da remuneração à época percebida;
3) Multa a demais réus: LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN e MARIA LEODIR DE JESUS LARA foram condenados ao pagamento de multa de duas vezes o valor superfaturado apontado nos autos;
3) Perda da função pública dos servidores públicos condenados.
4) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

 

 

Condenado Ressarcimento (solidário) Multas Honorários

Ervino Sperandio R$ 169.582,34 R$ 25.663,96 R$ 4.546,80

Marlon Roberto Neuber R$ 169.582,34 R$ 9.207,72 R$ 4.546,80

Darci José Vedoin R$ 169.582,34 R$ 339.164,682 R$ 4.546,80

Luiz Antônio Trevisan Vedoin R$ 169.582,34 R$ 339.164,683 R$ 4.546,80

Maria Leodir de Jesus Lara R$ 169.582,34 R$ 339.164,684 R$ 4.546,80

 

O advogado da União pediu ainda na execução do cumprimento de sentença  a determinação de afastamento de Marlon Neuber do cargo de Prefeito Municipal de Itapoá e a inscrição dos condenados no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.

 

Carlos Henrique Nóbrega deve assumir na próxima segunda-feira

 

O presidente da Câmara de Itapoá deve transmitir o cargo do prefeito ao vice na próxima reunião da Câmara, na segunda-feira. Por força de decisão judicial e cautela, este é o caminho que o presidente deve seguir, já que, caso não o faça, pode até ser preso por descumprimento de decisão judicial.

Várias correntes entraram em ação: umas defendem que o vice não foi votado e por isso novas eleições devem ser convocadas (de acordo com a regra atual, com menos da metade do mandato caberiam eleições). Já outra corrente acredita que o prefeito deve ser o atual presidente da Câmara e outra ainda defende a permanência do vice. A reunião de segunda-feira do legislativo promete.

 

ENTENDA A OPERAÇÃO SANGUESSUGA

 

Edson Sardinha

A Operação Sanguessuga foi deflagrada pela Polícia Federal em 4 de maio de 2006. Na ocasião, 48 pessoas foram presas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos. Todos respondem aos processos em liberdade. De acordo com estimativas feitas à época, o grupo movimentou R$ 110 milhões.

De acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), a máfia das ambulâncias causou um prejuízo de pelo menos R$ 15,5 milhões aos cofres públicos. Para os auditores, houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados.

Segundo as investigações, o grupo liderado pelos empresários Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin, donos da Planam, pagava propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares. Ainda de acordo com a denúncia, um grupo de parlamentares viabilizava a aprovação das emendas e intercedia nas prefeituras para direcionar as licitações para as empresas da família Vedoin vencerem as disputas. Os pagamentos eram feitos muitas vezes por meio de intermediários para dificultar a identificação dos envolvidos.

No Congresso, a operação policial resultou na abertura de uma CPI mista, formada por deputados e senadores. A CPI das Ambulâncias, ou dos Sanguessugas, pediu o indiciamento de 72 parlamentares, sendo três senadores. Mas nenhum foi cassado. Entretanto, em outubro de 2006, cinco deputados se reelegeram. Dois senadores continuaram com o mandato, que estava na metade.

No Judiciário, foram abertas centenas de ações criminais e de improbidade administrativa contra a família Vedoin, prefeitos e parlamentares. Os procedimentos foram fruto da investigação da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Polícia Federal.

 

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