Defesa Civil alerta para ondas de até 4 metros e risco de ressaca no litoral de SC

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Mar começou a ficar muito agitado a partir desta quarta (9) e a previsão segue até domingo (13).


Defesa Civil de Santa Catarina emitiu um alerta sobre a possibilidade de mar agitado, com ondas grandes, e ressaca no litoral. A condição estava prevista para começar na noite de quarta-feira (9) e deve seguir até a manhã de domingo (13).
A navegação de pequenas e médias embarcações não é aconselhada nestes dias. As ondas podem variar de três a quatro metros.
Por causa da ressaca, é preciso ter "atenção para edificações, infraestruturas, vias e áreas vulneráveis à erosão, inundações costeiras e proteger embarcações e apetrechos de pesca", informou a Defesa Civil.

G1 SC

"Brasil é outro mundo", diz ex-ministra da Justiça alemã

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alema entrvista

Em entrevista à DW, jurista e ex-deputada Herta Däubler-Gmelin afirma que nunca aconteceria na Alemanha de um presidente sob suspeita de corrupção e alvo de denúncia não renunciar imediatamente ao cargo.

Para Herta Däubler-Gmelin, que ocupou o cargo de ministra da Justiça na Alemanha entre 1998 e 2002, é inconcebível manter um político na liderança do país quando suspeitas de corrupção são apontadas pela Procuradoria-Geral. Mas isso é na Alemanha. O Brasil, segundo ela, "é outro mundo".
A advogada, deputada federal por mais de 30 anos pelo Partido Social-Democrata (SPD), é professora na Universidade Livre de Berlim e veio ao Brasil participar de um debate público sobre democracia. Na visão de Däubler-Gmelin, magistrados não devem se intrometer nos conflitos políticos cotidianos. "Isso compromete a neutralidade e a independência do juiz", afirma, em entrevista à DW.
DW Brasil: A senhora veio ao Brasil participar de um debate ao lado do ex-ministro Tarso Genro que, pelo título – "Política x Justiça: Qual o futuro da democracia?" –, coloca Justiça e política em lados opostos.
Herta Däubler-Gmelin: A intenção é refletir sobre a democracia que queremos. É uma democracia em que as decisões são tomadas de cima para baixo, em que algumas pessoas não são consideradas cidadãs, em que o sistema judiciário é usado apenas para privilegiar ricos e poderosos, para preservar privilégios? Ou queremos uma democracia participativa? Quais elementos precisam pertencer a essa democracia? Há bons exemplos, mas há exemplos muito ruins nesse sentido.
DW: Dentro dessas reflexões, qual é a tendência do Brasil?
Eu ouço que existem muitos acontecimentos preocupantes. Sob a perspectiva alemã, devo dizer que não é comum ver juízes interferirem nas disputas políticas cotidianas na Alemanha. Esse comportamento é, absolutamente, um "no go". Isso não pode acontecer de forma alguma. Isso compromete a neutralidade do juiz, sua independência e até jurisdição. Isso coloca também a confiança da população na instituição em xeque.
Por outro lado, nunca aconteceria na Alemanha de um presidente sob suspeita de corrupção, com denúncia apresentada pela própria Procuradoria-Geral da República, não renunciar imediatamente ao cargo.
Tivemos um caso notório na Alemanha [renúncia do presidente Christian Wulff, em fevereiro de 2012]. Tratava-se de 700 Euros. Mas, obviamente, assim que o procurador-geral apresentou a denúncia, estava claro para a opinião pública que o presidente tinha que renunciar. E foi o que ele fez.
Aqui é outro mundo. Então eu posso entender a certa descrença que há aqui no atual desempenho do Judiciário, de alguns juízes e juízas – mas é claro que não estamos falando de todos, também há tendências completamente diferente, como sabemos.
DW: Como a senhora acompanha e avalia a atual crise política no Brasil?
Os acontecimentos políticos no Brasil estão sendo noticiados pela imprensa alemã e internacional. E depois de tudo o que vi e li nestes últimos dias, temo que esteja havendo um retrocesso cruel com impactos para a população mais pobre. É lamentável.
DW: O Brasil tem um sistema presidencialista, e, atualmente, boa parte do Congresso está sendo investigada. Como a senhora avalia o desempenho do Judiciário em garantir o bom funcionamento da democracia?
Quando o objetivo é garantir uma democracia participativa, os elementos que pude observar na Justiça daqui nem sempre são favoráveis. Existem muitas possibilidades de que alguns atores influenciem e conduzam processos de maneira parcial. E nessa interação, quando também se considera o papel do presidente, vemos uma estranha parcialidade entre Judiciário e Legislativo, ou até uma cegueira em relação às suspeitas de corrupção envolvendo políticos que precisam ser investigadas. Isso é muito preocupante e não é de se admirar a queda extraordinária da confiança nas instituições.
DW: Quão importante é investigar suspeitas de corrupção para manter a democracia fortalecida?
A corrupção parece ser um problema muito grave no Brasil. Por isso eu apoio muito o combate a corrupção. Mas é necessária uma luta ampla, em todas as direções, independentemente do partido. Se um presidente governa pelos interesses de poucos poderosos e recebe um tratamento diferente, mesmo anteriormente tendo se posicionado a favor de uma democracia participativa e da inclusão dos mais pobres, então é uma catástrofe.
DW: O autoritarismo e extremismo político parecem estar se espalhando pelo mundo. Como a senhora avalia essa tendência?
Há diferentes ameaças à democracia. As correntes mais autoritárias e conservadoras estão mais fortes não apenas na América Latina, mas também na Europa. Lá também vemos uma queda significativa da confiança na democracia, por motivos diferentes. Também há a questão do autoritarismo, como alguns partidos na Polônia ou na Hungria, que pregam de maneira muito forte elementos antidemocráticos e que tentam, dessa forma, se estabilizar como um poder. Pessoalmente, não acho que isso possa se concretizar em médio prazo.
Por outro lado, naturalmente há também problemas relacionados à globalização que têm um efeito muito negativo sobre a democracia. Pois muitas pessoas têm a impressão de que as decisões não acontecem mais na política, mas no campo da economia. Então elas ficam inquietas quando têm a sensação de que os políticos não cuidam mais de seus interesses ou de suas necessidades.

DW -  Deutsche Welle  (emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas)
Legenda Foto: A social-democrata Herta Däubler-Gmelin ocupou o cargo de ministra entre 1998 e 2002, no governo Gerhard Schröder

 

Bolsonaro escolhe partido pelo qual vai se candidatar à Presidência em 2018

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Deputado Jair Bolsonaro vai se filiar ao Partido Ecológico Nacional, o PEN. Sigla deve mudar de nome para Patriotas ou Prona, resgatando a legenda que projetou o ex-deputado Enéas.

Acabou o mistério. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) irá se filiar ao Partido Ecológico Nacional, o PEN, que é registrado com o número 51. Mas, com sua filiação, o partido vai mudar de nome e deverá se chamar Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), cujo ex-líder Enéas é admirado pelo deputado, ou Patriotas. A mudança de nome é uma formalidade e basta uma convenção do partido para a troca se efetivar. Por essa nova legenda Bolsonaro disputará a presidência da República em 2018.

O deputado autorizou seus auxiliares a confirmarem a troca, já discute o novo nome e até já posou numa foto ao lado do presidente do PEN, Adilson Barroso, fazendo com as mãos o número 51. "Nós vamos casar logo após o caso Temer", disse Bolsonaro a amigos, se referindo à votação da denúncia contra o peemedebista na Câmara, que ocorre nesta semana.

Bolsonaro conversou na manhã deste domingo (30) com o advogado Paulo Fernando Melo, que atua na Justiça Eleitoral e será o responsável pelos protocolos burocráticos da mudança do nome da legenda. Melo confirmou à Gazeta do Povo a filiação de Bolsonaro ao PEN e também que o partido mudará de nome.

O presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, afirmou que está "99,9%” fechado. "O noivado vai de vento em popa e só falta assinar o contrato de casamento, que acontecerá em alguns dias, com sua assinatura da ficha de filiação. Faremos uma grande festa", disse à Gazeta.


A tendência é que o partido passe a se chamar Prona, dada a ligação de Bolsonaro com as ideias de Enéas, que morreu em maio de 2007, após contrair uma leucemia. Enéas foi três vezes candidato a presidente da República, sempre com poucos segundos de tempo de TV. Ficou conhecido por seu bordão "Meu nome é Enéas" e por suas propostas nacionalistas. Na disputa para o Planalto em 1994, Enéas obteve 4,6 milhões de votos, ficando em terceiro lugar. Em 2006, o Prona se fundiu ao Partido Liberal (PL) e ambos passaram a se chamar PR, que existe até hoje.

"Não vejo como o nome do nosso novo partido não ser Prona. É um partido que já foi aceito pela população e que já obteve quase cinco milhões de votos com o Enéas", disse Barroso, que explicou o "ecológico" de seu atual partido. "Tem ecológico no nome, mas não é um radical da ecologia".

Além de Patriotas o outro nome pensado foi o de "Pátria amada, Brasil", mas foi descartado por Bolsonaro.

Barroso disse que a filiação de Bolsonaro vai permitir a coligação com partidos médios para a disputa da Presidência da República e a legenda irá atrair também muitos vereadores e deputados estaduais e federais. "Até um senador já me ligou", disse.

Paulo Fernando Melo afirmou que a mudança do nome é simples. "É legal e não há segredo. Assim como o PFL virou DEM e, agora mais recente, o PTN virou Podemos, o PEN vai também mudar de nome".

 

Gazeta do Povo

Biometria está sendo realizada há 15 dias em todos os municípios de SC

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biometria sc


Há 15 dias a biometria começou a ser realizada em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 43 municípios estão fazendo a revisão de eleitorado, procedimento obrigatório. Confira no site do TRE-SC a lista desses municípios e os prazos para a realização do procedimento. Para que as filas sejam evitadas, o atendimento em todo o estado deve ser agendado pelo site do TRE-SC.

Segundo o assessor especial de planejamento estratégico e de eleições do TRE-SC, Augusto César Campos, desde que a biometria começou a ser realizada no estado todo, houve um aumento de 30% do comparecimento diário do eleitorado. “Embora esse aumento seja muito bom, ainda não é o suficiente. Nós precisamos que o eleitorado compareça mais, em especial, naqueles municípios que estão passando por revisão de eleitorado. ”

Dos municípios que estão passando por revisão, Botuverá e Palmitos estão atendendo acima da média esperada. Além disso, em Botuverá faltam apenas 112 eleitores para cumprir a meta de cadastramento, que, atualmente, já está 96,7% cumprida.

Já entre os municípios que estão cadastrando eleitores de forma não obrigatória, os cinco que estão cadastrando mais, em relação a média esperada, são: Imbuia, São Carlos, Rio do Campo, Águas de Chapecó e Anita Garibaldi. Além disso, outros municípios maiores como Lages, Rio Negrinho, Porto União, Itapema, Tijucas, Guaramirim, Xanxerê, Canoinhas e Fraiburbo também estão atendendo eleitores acima do esperado.

Os eleitores dos municípios que estão fazendo revisão e que não realizarem o cadastramento terão o título eleitoral cancelado e não poderão votar nas próximas eleições. Além disso, os eleitores que não votam nem justificam ficam sujeitos a uma série de restrições como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, renovar passaporte e tomar posse em cargo público.

Para fazer a biometria, é necessário que o eleitor leve documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de alistamento militar – para os homens maiores de 18 anos e que vão fazer o primeiro título.

A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico é utilizado para tornar as eleições ainda mais seguras e prevenir fraudes.


Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

Lei que libera R$ 102,3 milhões para passaportes é publicada no 'Diário Oficial'

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Crédito foi sancionado nesta quarta (19) pelo presidente Michel Temer. Ministro da Justiça disse que confecção do documento, suspensa desde 27 de junho, será retomada nesta semana.


Lei que libera crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para a retomada da emissão de passaportes foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do "Diário Oficial da União". O projeto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse nesta quarta (19) que a emissão do documento deve ser retomada ainda nesta semana.
A produção do documento está suspensa no país desde 27 de junho por restrição orçamentária. Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.
Diante da suspensão do serviço, o governo federal optou por enviar ao parlamento um projeto de lei propondo a liberação de uma suplementação orçamentária ao Ministério da Justiça para a retomada da produção de passaportes. O montante é parte da contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Apesar de o projeto de lei ter sido aprovado na última quinta (13) pelo Congresso, o presidente do parlamento, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), só assinou o texto para enviar ao Executivo federal nesta terça (18). De até a manhã de terça, o projeto passou pela burocracia interna do Legislativo.
A Secretaria de Expediente recebeu somente na segunda-feira (17) a versão revisada do texto, que não foi encaminhada no mesmo dia ao Planalto porque necessitava da assinatura de Eunício.
Suspensão do serviço
Responsável pela emissão dos passaportes, a Polícia Federal suspendeu a emissão do documento alegando "insuficiência de orçamento". Segundo a assessoria da PF, não significa que faltasse dinheiro, e sim que a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Desde o final do mês passado, só tem funcionado o agendamento online e o atendimento nos postos. A entrega dos novos passaportes ficou paralisada à espera da normalização da situação orçamentária.
Inicialmente, o Ministério do Planejamento havia proposto que os recursos para a PF fossem obtidos por meio de verba reservada à área da educação. No entanto, após a reclamação de parlamentares, o governo decidiu retirar os recursos de dinheiro que seria repassado a organismos internacionais.


G1