STJ define requisitos para fornecimento de medicamento fora da lista do SUS

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1ª Seção modulou os efeitos da decisão, e entendimento valerá apenas para casos distribuídos após o julgamento


O Poder Público deve fornecer medicamentos que não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde que preenchidos três requisitos: comprovação por laudo fundamentado expedido por médico do SUS de que o medicamento é imprescindível para o tratamento; hipossuficiência do paciente e registro na Anvisa do remédio.

Esse entendimento, fixado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (25/4), só vale para processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão. Isso porque, pela primeira vez, o colegiado modulou os efeitos da decisão de um recurso repetitivo.

Segundo os ministros, como o caso é de grande importância e terá impacto no interesse social e para a Fazenda Nacional, o entendimento não deve afetar os processos que ficaram sobrestados desde a afetação do tema.

O Recurso Especial 1.657.156 trata apenas do fornecimento de medicamentos pelo SUS, sendo assim, não estão incluídos na discussão do recurso repetitivo os procedimentos terapêuticos, como pedidos de internação.

O julgamento foi retomado após pedido de vista da ministra Assusete Magalhães que, após longo voto, seguiu o entendimento do relator, ministro Benedito Gonçalves. Por unanimidade, o colegiado fixou a tese de que constitui obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos:

1 – Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS;

2 – Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e

3 – Existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A decisão determina ainda que, após o trânsito em julgado de cada processo, o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Tecnologias do SUS (Conitec) sejam comunicados para que realizem estudos quanto à viabilidade de incorporação do medicamento pleiteado no âmbito do SUS.

O caso

O recurso foi apresentado por uma paciente com diagnóstico de glaucoma. Ela aponta que um laudo médico comprovaria a necessidade de uso de dois colírios não especificados em lista de fornecimento gratuito pelo SUS. O pedido de fornecimento foi acolhido em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Para o Estado do Rio de Janeiro, porém, a assistência farmacêutica estatal só poderia ser prestada com a entrega de remédios prescritos em consonância com os protocolos clínicos incorporados pelo SUS ou previstos nas listas editadas pelos entes públicos. De forma subsidiária, o estado defende que seja acolhida a possibilidade de substituição do medicamento fora da lista por remédios alternativos.

STF

No Supremo Tribunal Federal (STF) tramita o caso que discute os limites da judicialização da saúde, um dos mais importantes do tribunal. O RE 566.471 e o RE 657.718 discutem se o Estado tem o dever de pagar medicamentos de alto custo e que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

Udesc Joinville realiza curso sobre uso de software para reinserção social de dependentes químicos nesta sexta

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Sistema gratuito auxilia na prevenção e recaída


O Laboratório de Pesquisas em Aplicações Visuais (Larva), que faz parte do Departamento de Ciência da Computação (DCC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville, realizará o curso “Acompanhamento da Reinserção Social de Dependentes Químicos com o software Connect”. O evento será nesta sexta-feira, 13, das 14h às 18h, nos laboratórios de informática do campus.

O curso será um treinamento sobre o uso do sistema “Connect”, resultado do projeto de pesquisa científica desenvolvido pelo Larva. O passo-a-passo de como utilizar o sistema será apresentado por Gabriel Conejo, acadêmico de Ciência da Computação, e Marcelo da Silva Hounsell, professor e pesquisador do DCC.

O público-alvo do curso são profissionais agentes da área da saúde e representantes de entidades como Comunidade Terapêutica, grupos de ajuda mútua, centros de apoio, órgãos públicos ou ainda, profissionais como psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, psicopedagogos, entre outros. O curso é voltado para quem já faz este acompanhamento e quer usar a ferramenta informatizada e automatizada como auxílio.

Connect

O sistema auxilia na prevenção a recaída e na reinserção social de dependentes químicos. Ele é gratuito e composto por duas partes: a primeira é um site voltado para o profissional (agente de saúde), responsável por executar o acompanhamento e conduzir reuniões de ajuda mútua; a segunda é um aplicativo de celular onde o dependente químico responde perguntas sobre a prevenção da recaída.

O Connect tem as seguintes vantagens:

- Padroniza o acompanhamento (cria um procedimento base);
- Automatiza o contato (não precisa de gerenciamento constante);
- Prioriza as informações (mostra ao agente casos graves);
- Registra contatos (mantém dados sobre conversas);
- Otimiza análises (com gráficos históricos de respostas);
- Motiva o dependente químico (pelo uso de gamificação);
- Regulariza o contato (lembra o dependente de usar o sistema);
- Facilita respostas (em qualquer lugar/hora);
- Agiliza o processo (respostas são fáceis de serem registradas).

Em ‘reality show acadêmico’, brasileiro ganha 1 milhão de libras para pesquisa sobre depressão

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brasil em pesquisa sobre depressão

 

Trinta pessoas foram confinadas por 72 horas em um hotel na região metropolitana de Londres com o objetivo de ganhar 1 milhão de libras (cerca de R$ 4,3 milhões). A descrição pode lembrar um reality show, mas foi a maratona pela qual passaram cientistas do mundo inteiro em busca de financiamento para as suas pesquisas. E quem venceu a disputa foi um time liderado por um psiquiatra brasileiro.
Christian Kieling, professor de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ganhou a verba milionária depois de vencer o desafio de elaborar um projeto de saúde mental proposto pela organização britânica MQ.
Os 30 pesquisadores se reuniram durante três dias em um hotel em Hawthorne com a meta de formar grupos de acordo com as afinidades e elaborar uma proposta de estudo - uma espécie de "workshop de inovação" da área médica. Ao final, os times defenderam suas ideias para uma banca que definiu o destino do financiamento.

"Quando arriscamos, às vezes, corremos o risco de ganhar. Ao nosso lado havia uma mesa com pesquisadores de Harvard, de Yale, e eles ficaram em segundo lugar. Foi como ganhar um ouro olímpico em um esporte no qual o Brasil não tem tradição", compara Kieling, em entrevista à BBC Brasil.
O pesquisador da UFRGS será um dos líderes do estudo, ao lado da psiquiatra Valeria Mondelli, do King's College de Londres. O trabalho busca identificar indivíduos em risco de desenvolver depressão na adolescência. Além de Brasil e Reino Unido, o projeto também coletará informações na Nigéria e no Nepal, por meio de pesquisadores que se juntaram ao grupo durante o encontro na Inglaterra.
Alternativa para crise
O dinheiro chega em um momento de cortes profundos nos investimentos para a pesquisa científica no Brasil. Em 2013, último ano antes de as reduções começarem, o orçamento para Ciência e Tecnologia havia chegado a R$ 10,2 bilhões. Em 2017, o valor previsto é de R$ 3,2 bilhões, uma diminuição de 44% em relação ao ano passado.
O último edital universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), processo pelo qual são selecionados projetos de pesquisa para receber financiamento, distribuiu um valor de R$ 120 mil com vigência de 36 meses na faixa mais alta.
Trata-se de um montante 10 vezes menor do que receberá o braço brasileiro do estudo, capitaneado por Kieling. O cientista estima que cerca de um terço do total (em torno de R$ 1,4 milhão) será destinado à pesquisa no país.

"É impossível manter pesquisadores no Brasil com esses cortes", aponta o físico da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Artaxo Netto, membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e considerado um dos cientistas brasileiros mais influentes do mundo pela Fundação Thomson Reuters.
"O orçamento do ministério não está sendo reduzido por falta de dinheiro. O que está em jogo é um novo projeto de país, que vê a mão de obra qualificada e a inovação tecnológica como desnecessárias", diz Artaxo, em entrevista à BBC Brasil.
Uma alternativa para evitar a debandada de cérebros é, como no caso de Christian Kieling, atrair recursos vindos do exterior, caminho ainda pouco usual no país. O psiquiatra espera que a conquista da verba britânica sirva de incentivo a outros cientistas brasileiros.
"O Brasil possui grupos fortes que, apesar das dificuldades internas, podem, sim, disputar recursos com centros mundiais de excelência", diz o pesquisador, coordenador do Programa de Depressão na Infância e na Adolescência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (ProDIA/HCPA).
Depressão em adolescentes
Intitulado IDEA, sigla em inglês para Identificando a Depressão Precocemente na Adolescência, o trabalho liderado por Kieling busca elaborar uma abordagem individualizada para detectar jovens com risco de desenvolver a doença.
"Em vários estudos já foram testadas estratégias de prevenção universal, por exemplo, com programas dedicados a todos os alunos de uma escola. Infelizmente, os resultados dessas pesquisas mostram que isso não parece ter muito benefício, pois o efeito se dilui", aponta.
Estudos de prevenção voltados a indivíduos com risco elevado, por outro lado, têm se mostrado mais eficazes.

O novo estudo pretende selecionar inicialmente cem pacientes em Porto Alegre. Compostos por alunos da rede pública, o grupo será dividido em três: jovens com alta probabilidade de desenvolver depressão, um segundo grupo em que as chances são baixas em relação à população em geral e aqueles que já têm a doença.
O acompanhamento inclui exames de neuroimagem e coleta de sangue, para verificar marcadores inflamatórios que estariam relacionados à condição.
Conforme o estudo for avançando, os resultados dos quatro países envolvidos (Brasil, Reino Unido, Nigéria e Nepal) serão comparados para determinar o peso de fatores locais na equação. Prevista para começar oficialmente em abril de 2018, a pesquisa tem duração inicial de dois anos. Não está descartada, porém, sua continuidade depois desse período.
Mantida por doações de seus apoiadores, a MQ informou à BBC Brasil que continuará arrecadando fundos para investir nas novas ideias que se desenvolvam a partir de projetos como o IDEA.
"Queremos entender o fenômeno do surgimento da depressão, ainda no início da vida, para depois tentar reduzir seu impacto como a doença crônica que ela é", diz Kieling.


Maurício Brum - De Porto Alegre para a BBC Brasil
Legenda: Pesquisador brasileiro quer descobrir se um indivíduo pode ter predisposição a desenvolver depressão na adolescência
Foto: Henrique Kanitz

Jovens estão perdendo audição por causa de fones de ouvido

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Esta sexta-feira (10/11) é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez.
A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. "Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

A orientação é baixar o volume. Segundo ela, já houve uma proposta de projeto de lei no Congresso Nacional para que esses equipamentos tenham controle máximo de volume, mas ele não foi aprovado. Além disso, a fonoaudióloga explicou à Agência Brasil que as escolas precisam pensar melhor na estrutura das salas de aulas, para que sejam construídas em locais mais silenciosos ou com melhor acústica.

Prevenção e tratamento

Hoje (10), no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, o CFFa alerta que existem várias situação que podem causar problemas de audição e muitos delas são preveníveis. Thelma explica que as causas para a perda de audição dependem da fase da vida. Os bebês, por exemplo, podem nascer com deficiência auditiva por problemas na gestação, quando a mãe é usuária de drogas, teve sífilis ou rubéola durante a gravidez, ou problemas no parto. “Por isso é importante fazer o teste da orelhinha na maternidade, para saber se nasceu surdo ou não e intervir, se necessário”, disse.

No caso das crianças, as otites devem ser tratadas com cuidado e a vacinação deve estar em dia. Doenças como meningite e caxumba podem causar perda de audição, por exemplo, e há vacinas disponíveis na rede pública. No caso dos adolescentes, além do uso irregular dos equipamentos de som, eles podem ter as mesmas patologias das crianças.

Há causas que não são preveníveis, como algumas doenças em adultos, otosclerose e AVC por exemplo, e em casos de AVC, além das perdas progressivas causadas pela idade. “Mas há muitas que se consegue prevenir, principalmente por exposição ao ruído”, enfatizou Thelma.

Segundo a presidente do CFFa, a tecnologia de aparelhos auditivos melhorou muito ao longo do tempo, inclusive sendo implantada dentro do ouvido. Entretanto, mais importante que a amplitude do som é a qualidade desses equipamentos. “Antigamente, se colocava o aparelho e ele aumentava o som. O paciente escutava, mas continuava sem compreender. Hoje é como se aumentasse o volume com um som estereofônico muito melhor. O paciente ouve e tem uma qualidade sonora muito boa”, disse.

Thelma explicou ainda que, antigamente, só usava aparelho quem apresentava uma perda moderada de audição. Hoje, qualquer pessoa com perda leva, dependendo da necessidade, é um paciente em potencial para o uso de aparelho de amplificação. “Mas o uso do aparelho não previne a progressão da perda de audição. A prevenção, no caso de exposição a ruído, é parar de se expor, então aquela perda estaciona, mas não melhora”, ressaltou.

Tema do Enem

A fonoaudióloga comentou também o tema da redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano - “Desafios para a Formação Educacional de Surdos no Brasil”. Segundo ela, muitas pessoas argumentaram que o aluno do ensino médio não tem conhecimento para discorrer sobre o tema, mas para Thelma, o assunto da inclusão deveria ser debatido por todos, inclusive porque o deficiente auditivo faz parte da comunidade escolar, assim como qualquer pessoa com deficiência.

“Já os desafios são vários, porque existe a questão da formação do professor. O aluno, seja surdo ou com qualquer deficiência, é colocado na sala de aula, mas não é incluído, muitas vezes porque o professor não tem formação para incluir. É muito mais fácil incluir pessoas com deficiência física, mas com relação ao surdo, é preciso ter um intérprete e uma maneira diferente de dar aula. É um desafio, sim, e muitos professores terão que saber lidar com a educação do surdo”, disse.

As questões da inclusão e do preconceito devem ser debatidas não só nas escolas, mas em toda a sociedade, pois pessoas com perdas profundas de audição precisam ser compreendidas em todos os lugares. “Muitas vezes, o surdo, que é quem tem perda profunda, se depara com situações onde não consegue compreender e ser compreendido”, explicou Thelma.

O preconceito existe ainda na própria pessoa com deficiência auditiva. “A primeira pergunta que ela faz é se o aparelho vai aparecer. Como se, desaparecendo o aparelho, desaparece o problema. Isso é preconceito da própria pessoa. E a gente pergunta: 'Mas você usa óculos? Qual é a dificuldade e a diferença?'”, acrescentou a especialista.

 

Diário Catarinense

Ações de combate devem ser intensificadas em SC

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ahedes

Diante do aumento de focos do Aedes aegypti, ações de combate devem ser intensificadas em SC.


Com quase metade das cidades catarinenses (141) com focos do mosquito Aedes aegypti, Santa Catarina deve intensificar as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. O Estado atingiu o recorde de municípios infestados pelo inseto - um a cada cinco estão nesta situação - e já foram registrados 9.273 focos do mosquito neste ano, aumento de 32,3% em relação ao registrado em todo o ano de 2016.

Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira, foram anunciadas a intensificação de ações. Sem mudanças de iniciativas em relação à temporada anterior, estão previstas ações como capacitação de mais de 220 agentes em controle vetorial e vigilância e intensificação nas supervisões e assessorias aos municípios. Também estão marcadas reuniões com prefeitos, gestores de saúde e outros órgãos, além de representantes da sociedade civil, nas regiões mais críticas do Estado. A primeira reunião será Chapecó, onde se reunirão representantes de 40 municípios das regiões Oeste e Meio-Oeste de SC na próxima semana. Além disso, está prevista a estruturação de uma equipe de força-tarefa em Xanxerê, região considerada de alto risco para ocorrência de epidemias, juntamente com Chapecó, São Miguel do Oeste, Itajaí e Grande Florianópolis, devido ao alto número de municípios infestados.

Mesmo com número bem abaixo da doença neste ano - foram apenas 12 casos de dengue contra 4,3 mil no ano passado, o aumento no número de focos acende o alerta, mais uma vez, para a prevenção.

— Com o número de focos há risco maior de termos epidemia, caso tenhamos os três vírus circulando. A dengue, zika e chikungunya não são problemas só da saúde, envolve diversos outros fatores e principalmente a população — defende o diretor da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de SC (Dive), Eduardo Macário.

Ele acrescenta que é fundamental intensificar as ações neste momento, porque no verão, se nada for feito, irá aumentar ainda mais o número de mosquitos Aedes aegypti.

— A principal ação é a mobilização. Neste momento ainda é possível evitar as epidemias se todos os órgãos atuarem em conjunto de forma a prevenir e eliminar os focos do mosquito.

O secretário de Saúde de SC, Vicente Caropreso, acrescenta que neste ano, como foram poucos casos da doença, as pessoas também se acomodam nos cuidados.

— Nós vamos pedir colaboração das entidades organizadas, das secretarias de saúde. Que em SC cada cidadão possa fazer o seu dever cívico, combater a dengue para que a gente se livre desse problema. As ações têm que ser solidárias e ter somatório de esforços e mudança de comportamento, coisa que não é tão fácil de acontecer.

O médico infectologista Pablo Sebastian Velho reforça que diante de poucos casos da doença, é um fenômeno natural a população deixar um pouco de lado as ações, mas é fundamental manter as iniciativas de controle de forma constante, inclusive pelo poder público:

— Sabendo do aumento do número de focos no Estado, inclusive com o aumento do número de municípios considerados infestados, o risco é grande de uma situação desfavorável a partir do verão. É importante que se reforce a consciência coletiva na busca de mais um ano sem número expressivo das doenças transmitidas pelo Aedes.

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Maior número de focos tem diversas causas

Macário explica que o fato de Santa Catarina ter tido mais focos do mosquito neste ano é resultado de diversos fatores. O inverno atípico, com temperaturas acima da média, é um deles. O outro seria a ação dos municípios, com a mudança de gestão neste ano:

— Com a mudança do quadro municipal isso pode ter gerado uma certa descontinuidade nas ações de alguns municípios — justifica o diretor.

Porém, segundo Macário, a Dive identificou esses municípios e já reforçaram a importância das ações. Neste ano, foram R$ 3,2 milhões do governo federal distribuídos a todos os municípios catarinenses para ações de combate ao mosquito. O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sidnei Bellé acredita que os municípios mantiveram as ações durante todo o ano, até porque os agentes de combate a endemias permaneceram os mesmos. Porém reforça a importância de intensificar as ações agora, inclusive em função do clima, propício à proliferação do mosquito.

MUNICÍPIOS INFESTADOS PELO MOSQUITO EM SC

Águas de Chapecó, Cunha Porã, Modelo, São Carlos, Águas Frias, Descanso, Mondaí, São Domingos, Anchieta, Dionísio Cerqueira, Navegantes, São José, Balneário Camboriú, Formosa do Sul, Nova Erechim, São José do Cedro, Bandeirante, Florianópolis, Nova Itaberaba, São Lourenço do Oeste, Bom Jesus, Galvão, Novo Horizonte, São Miguel do Oeste, Brusque, Guaraciaba, Palma Sola, Saudades,Caibi, Guarujá do Sul, Palmitos, Seara, Camboriú, Iporã do Oeste, Paraíso, Serra Alta, Campo Erê, Ipuaçu, Passo de Torres, Sul Brasil, Catanduvas, Itajaí, Pinhalzinho, União do Oeste, Caxambu do Sul, Itapema, Planalto Alegre, Xanxerê, Chapecó, Itapiranga, Princesa, Xaxim, Cordilheira Alta, Joinville, Porto União, Coronel Freitas, Jupiá, Quilombo, Coronel Martins, Maravilha e São Bernardino

Orientações para evitar a proliferação do mosquito

Evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usar, coloque areia até a borda
Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo
Mantenha lixeiras tampadas
Deixe os depósitos para guardar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água
Plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água
Trate a água da piscina com cloro e limpe uma vez por semana
Mantenha ralos fechados e desentupidos
Lave com escova os potes de comida e de água dos animais, no mínimo, uma vez por semana
Retire a água acumulada em lajes
Dê descarga no mínimo uma vez por semana em banheiros pouco usados
Mantenha fechada a tampa do vaso sanitário
Evite acumular entulho, pois podem se tornar locais de foco do mosquito da dengue
Denuncie a existência de possíveis focos de Aedes aegypti para a secretaria municipal de Saúde
Caso apresente sintomas de dengue, chikungunya ou zika vírus, procure uma unidade de saúde para atendimento.

 

Diário Catarinense
Legenda: Nesta semana, em Florianópolis, estão sendo distribuídos folhetos informativos no Ticen
Foto: Betina Humeres / Diário Catarinense