Receita caça contribuintes que guardam fortunas em casa

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A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar verdadeiras fortunas – dignas de ornar o cofre do mais rico pato dos quadrinhos – em casa. Segundo apurou a reportagem, cerca de 140 pessoas declararam ao Fisco que mantém pelo menos R$ 10 milhões em espécie debaixo do colchão. A cifra chamou a atenção dos auditores, que suspeitam de transações ilegais, corrupção, propina e sonegação. Em busca de identificar os detentores de malas recheadas de dinheiro, uma nova norma será baixada. A expectativa é coibir a lavagem de recursos no Brasil.

Com o aumento da divulgação dos casos de corrupção, principalmente por causa da Operação Lava-Jato, a Receita Federal criará uma regra para dificultar essa circulação indiscriminada de malas de dinheiro de propina. Uma instrução normativa foi editada e publicada no Diário Oficial com uma nova obrigação fiscal para todos brasileiros: a partir do início do ano que vem, pessoas físicas ou empresas que receberem acima de R$ 30 mil em espécie – em uma ou em várias operações – deverão fazer uma declaração mensalão Fisco.

De acordo com técnicos da Receita, o governo pretende identificar quem compra carros, imóveis, joias e outros bens caros em dinheiro vivo. A ideia é que mapear a circulação de moeda em espécie facilitará a identificação do crime da lavagem. Num segundo momento, a intenção é arrecadar tributos sobre esse capital e, consequentemente, melhorar o resultado das contas públicas.

A instrução normativa, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, determina que todo o recebedor dessa quantia preencha a “Declaração de Operações Líquidas com Moeda em Espécie”. A pessoa física e a empresa que não declarar que recebeu mais que R$ 30 mil de uma pessoa e for descoberta pela autoridade tributária será multada. O valor varia entre 1,5% a 3% do total da operação. A punição também valerá para quem prestar informações incompletas.

Estabelecimentos – como joalherias e galerias de arte – que fazem transações acima de R$ 30 mil já são obrigados a enviar um comunicado para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Num segundo momento, a ideia é fechar um acordo para determinar que a notificação seja feita apenas para a Receita Federal, que compartilhará a informação.

Caça aos ‘tio patinhas’

Formalmente, a Receita anunciará que não quer identificar os estoques de dinheiro vivo que cada contribuinte tem. No entanto, os técnicos já apuraram que vários brasileiros foram alertados por advogados a declarem um alto valor de papel moeda em casa. O antigo hábito de guardar dinheiro embaixo do colchão seria apenas uma estratégia. Justificaria, por exemplo, a descoberta de um bem valioso por algum auditor da Receita Federal ou pela Polícia Federal.

Visita da Receita em casa

Após identificar essa manobra, a ideia da autoridade tributária é investigar a fundo os maiores detentores de fortunas em dinheiro vivo declaradas. Por isso, os que declaram as maiores quantias devem receber em breve a visita de auditores. Eles querem verificar se a quantia existe ou foi apenas inventada na declaração de Imposto de Renda. (OG).

Polícia Militar de Garuva atende ocorrência de furto de carga

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Ontem (15) por volta das 07 da manhã ocorreu um acidente de trânsito, na SC-416 entroncamento com o contorno, região do bairro Palmital.

Policiais Militares de Garuva foram acionados após receberem a informação de que a carga do veículo estaria sendo furtada após o acidente, ao chegar no local se depararam com inúmeras pessoas cometendo o delito, tiveram que se utilizar de munição não letal para afastar os saqueadores.

A empresa realizou o boletim de furto da carga. A Polícia solicita que a população denuncie as pessoas que estão com a carga furtada.

A PM identificou 06 (seis), pessoas que comumente estão envolvidas neste tipo de ocorrência, lembrando que a carga se tratava de recortes de carnes, impróprias ao consumo humano que iriam ser levadas para uma fábrica de ração no nordeste do país.

Algumas imagens foram foram retiradas da internet, onde circula um vídeo do acontecimento.

Quem compra este tipo de mercadoria incorre em crime de receptação, com pena de prisão.

 

Saque de carga em caminhão que tombou na SC-416 em 15/11/2017:
https://www.youtube.com/watch?v=uTVNq_QRN5g
https://www.facebook.com/helio.goncalvesjunior.5/videos/1499284426828641/

 

Denuncie 

181 Polícia Civil
190 Polícia Militar

 

Garuva Net

Toque de recolher por Whatsapp assusta moradores de Palhoça

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Tiros disparados durante a noite e alertas de suposto toque de recolher enviados por Whatsapp em função da violência assustaram os moradores dos bairros Caminho Novo e Brejaru, em Palhoça, nesta semana. O auge do pânico ocorreu entre quarta (8) e quinta-feira (9), quando as mensagens foram disseminadas pelo celular.

Alunos que moram nas comunidades, mas estudam no Ensino Médio do Colégio Estadual Governador Ivo Silveira, no Centro, acabaram abandonando as aulas e retornando para casa mais cedo por conta do medo.

A assessoria de direção da escola, Elizabete Pacheco Albino, disse que apenas os alunos maiores de idade foram liberados e aqueles cujos pais foram buscar na unidade. Porém, as aulas não foram suspensas. Os estudantes que foram embora por causa do alerta tiveram as faltas justificadas.


A reportagem conversou com os moradores na manhã desta sexta-feira (10). Nenhum deles quis se identificar por medo de represália. Uma senhora com mais de 70 anos disse que chegou a se jogar no chão quando ouviu disparos de arma de fogo no último fim de semana.

— Faz uns 15 dias que está assim mais complicado. Fiquei apavorada com os tiros.

Outra mulher, de 40 anos, que mora há quase dois anos no Caminho Novo, contou que escolheu Santa Catarina para fugir da violência no Estado natal. Após os últimos episódios, ela tem dúvida se fez a escolha certa.

— Saí de um inferno e vim para outro. Essas mensagens pelo celular me deixam apavorada.

Enquanto a reportagem circulava pelo bairro, um motociclista armado entrou em um mercado sem tirar o capacete. Ele fez uma compra e saiu sem mostrar o rosto.

Um morador do Brejaru disse que no mercado onde ele trabalha não estão mais fazendo entrega das compras à noite, para preservar a segurança dos funcionários.

O que dizem as polícias

A Polícia Militar de Palhoça afirmou que fez operações durante a semana nos dois bairros, mas não confirmou o toque de recolher e nem os tiroteios. Já a Polícia Civil afirmou que os tiros podem ter ocorrido em função da prisão de integrantes de facções na região.

Um policial que faz parte do setor de investigação disse que ainda não há regiões em Palhoça dominadas por uma facção paulista que tenta conquistar espaço no tráfico de drogas em Santa Catarina. Porém, há a confirmação de que quatro traficantes tenham se aliado ao grupo paulista, dois deles foram presos.

Além do toque de recolher, os moradores receberam um vídeo de um jovem sendo decapitado. Os criminosos que não mostram o rosto dizem na gravação que pretendem dominar o Estado, e citam bairros de Palhoça e de Florianópolis. O policial civil acredita que o assassinato brutal tenha relação com a guerra entre a facção local e a de São Paulo. Porém, o corpo ainda não foi localizado.

Na quinta-feira, dois corpos foram encontrados enterrados no Morro do Mosquito, na Praia dos Ingleses, em Florianópolis. Apesar da relação com a guerra, nenhum dos corpos foi identificado como sendo da mesma vítima do vídeo.

 

Diário Catarinense

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 2018

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ciclistas

Decisão foi publicada nesta sexta-feira.

Para garantir a segurança de todos, pedestres e ciclistas poderão agora ser punidos por infrações de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou a Resolução 706/2017, referente aos procedimentos de autuação. As medidas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos artigos 254 e 255, mas não tinham sido regulamentadas. O prazo de implantação é de 180 dias.

Poderá será autuado, por exemplo, o pedestre que permanecer nas pistas por onde passam os veículos. Também cometerá infração quem que cruzar pistas em viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde existir permissão. Foi regulamentada a proibição de atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim.

A regulamentação permite punição de quem utilizar sem autorização vias para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito. A autuação inclui andar fora da faixa própria, da passarela, da passagem aérea ou subterrânea. A punição ao pedestre, de R$ 44,19 é o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve.

Ainda poderão ser autuados ciclistas que conduzam onde não seja permitida a circulação, ou guiem de forma agressiva. Tal infração será considerada de gravidade média, no valor de R$ 130,16, e além da multa haverá remoção da bicicleta.

Depois de constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, será lavrado o Auto de Infração por anotação em documento próprio ou por registro em talão eletrônico.

O diretor do Denatran, e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, explica que, assim como os ciclistas, os pedestres também têm regras a serem cumpridas no trânsito. “Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco”, afirma.

Caberá aos órgãos e entidades de trânsito implementar o modelo de auto de infração, no âmbito de suas respectivas competências e circunscrição, no prazo de 180 dias após a publicação.

Vicenzi ressalta que as regras de trânsito existem como regras de convivência e cidadania, e respeitar as leis de trânsito é o mesmo que respeitar o próximo. “Independentemente de sermos condutores ou não, todos nós temos o trânsito integrado em nossa vida. Seja um condutor de um veículo, motocicleta ou ônibus que transporta vários passageiros, uma carreta que transporta carga, ou um pedestre, ciclista ou passageiro, todos têm o trânsito como parte de nossa vida”, analisou o diretor.

Ainda, segundo Elmer Vicenzi, a Resolução que vem regular o que o CTB já prevê é um passo positivo para elevar a segurança de todos que convivem no trânsito. “Na realidade, o que se busca não é a arrecadação, e sim o comportamento do cidadão. Seja pedestre ou ciclista, o comportamento dele afeta a segurança de todos no trânsito. Essa é mais uma das diversas medidas de proteção que o Conselho Nacional de Trânsito vem tomando nos últimos meses”, declarou.

Procedimentos – O infrator será obrigatoriamente identificado no auto de infração, mediante abordagem, na qual será inserido o nome completo, documento de identificação previsto na legislação vigente e, quando possível, o endereço e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF, para os fins de que trata a Resolução.

 

Banda B
Foto: Divulgação

 Homem é preso por furto de fios da rede de telefonia

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cabo de telefonia

A guarnição foi acionada via Central de Emergência 190 para deslocar até a Avenida Brasil onde estaria acontecendo um furto.
Ao chegarem ao local à guarnição avistou um masculino correndo em direção ao mato onde em ato continuo foi realizado o cerco no local.
Com a chegada do de mais uma guarnição, que estava de folga e veio em apoio, foi realizado o cerco do local e as buscas no matagal onde obtiveram êxito na localização de um dos autores.
Ele permaneceu escondido no mato por cerca de quatro horas, sendo localizado em torno das 7h desta manhã.
A vítima instalou um dispositivo para disparar em seu celular um alerta quando os cabos fossem rompidos, devido a já terem ocorrido outros furtos como este, hoje por volta das 3h, o alerta chegou e ele imediatamente acionou a Polícia militar.
O autor relatou que estava com mais dois homens que conseguiram fugir.
Diante dos fatos foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.


Polícia Militar de Itapoá